Jonas Donizette defende porte de arma com responsabilidade para Oficiais de Justiça
Em entrevista para o portal Congresso em Foco, o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça (FPMOJ), deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), defendeu a aprovação do projeto que autoriza o porte de arma para Oficiais de Justiça. Relator do Projeto de Lei nº 5.415/2005 na Câmara dos Deputados, Jonas afirmou que a proposta […]
Deputado Jonas Donizette comunica que o mérito do projeto do porte de arma foi pautado
Os representantes da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, presidente e o diretor Valdir Bueira da Silva estiveram reunidos com o deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça (FPMOJ), para tratarem do Projeto de Lei nº 5415/05, que prevê o porte de arma para os Oficiais de Justiça. Durante o […]
AFOJEBRA se reúne com conselheiro do CNJ para discutir regulamentação da Resolução 600
As entidades de representação nacional dos Oficiais de Justiça estiveram reunidas com o ouvidor e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva, para discutir a redação final da recomendação que irá sugerir parâmetros para implementação e funcionamento da Resolução nº 600 nos tribunais de todo o país. Participaram da reunião o […]
Oficiais de Justiça de São Paulo se reúnem com relator do PL do porte de arma na Câmara dos Deputados
Oficiais de Justiça estaduais e federais de São Paulo estiveram reunidos, nesta quarta-feira (6/5) com o deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP), relator e autor do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.415/2005, que trata da autorização do porte de arma para a categoria. O encontro contou com a participação de representantes da AOJESP, AFOJEBRA e […]
Aprovado requerimento de urgência do Porte de Arma (PL 5415/2005)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o requerimento de urgência do PL 5415/2005, que autoriza o porte de arma para Oficiais de Justiça e outras categorias.Com a aprovação da urgência, o projeto passa a tramitar diretamente no Plenário e pode ser votado nas próximas sessões pelos deputados federais. Este era um passo necessário […]
Entidades conclamam Oficiais de Justiça de todo o Brasil a mobilizarem deputados federais pelo porte de arma da categoria
As entidades representativas dos Oficiais de Justiça intensificaram a mobilização nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.415/2005, que autoriza o porte de arma para os Oficiais de Justiça em todo o país. O movimento ganhou novo impulso após o deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP) protocolar requerimento de urgência para apreciação da matéria no […]
URGENTE: Câmara dos Deputados pauta projeto do porte de arma para Oficiais de Justiça
A Câmara dos Deputados incluiu na Ordem do Dia do Plenário desta quarta-feira (29/4) o PL 5415/2005, que trata da autorização do porte de arma para Oficiais de Justiça e outras categorias. Porém, a previsão de que irá a voto apenas na próxima semana.A proposta aparece como item 18 da pauta e altera a Lei […]
Oficial de Justiça e policiais são alvo de explosivo durante cumprimento de medida protetiva no Paraná
O cumprimento de uma ordem judicial de medida protetiva terminou em tensão e mobilização policial na cidade de Alto Piquiri, no Noroeste do Paraná, na última quarta-feira (22/4). Um Oficial de Justiça e uma equipe da Polícia Militar foram alvo de artefatos explosivos durante uma diligência para afastamento de um homem do lar. A ordem […]
Deputado Jonas Donizette é designado relator do PL do porte de arma para Oficiais de Justiça
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), designou, nesta terça-feira (28/4), o deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP) como relator, em plenário, do PL 5415/2005, que trata do porte de arma para Oficiais de Justiça. A designação era aguardada pela categoria desde que o presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça (FPMOJ) […]
Oficial de Justiça é agredido durante cumprimento de mandado em Hortolândia
Um Oficial de Justiça foi brutalmente agredido na manhã desta terça-feira (27/4), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo na comarca de Hortolândia, no interior de São Paulo. De acordo com informações apuradas, o servidor chegou ao local por volta das 8h20 para dar cumprimento à ordem judicial, relacionada à […]