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AFOJEBRA se reúne com conselheiro do CNJ para discutir regulamentação da Resolução 600

As entidades de representação nacional dos Oficiais de Justiça estiveram reunidas com o ouvidor e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva, para discutir a redação final da recomendação que irá...

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As entidades de representação nacional dos Oficiais de Justiça estiveram reunidas com o ouvidor e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva, para discutir a redação final da recomendação que irá sugerir parâmetros para implementação e funcionamento da Resolução nº 600 nos tribunais de todo o país.

Participaram da reunião o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, o diretor legislativo da FENASSOJAF, Márcio Soares, a advogada Letícia Kauffman, além do próprio conselheiro Marcello Terto.

O encontro teve como foco o aperfeiçoamento do texto que será encaminhado aos tribunais como diretriz institucional para aplicação da Resolução 600, norma que reconhece e fortalece atribuições estratégicas da categoria no cumprimento das ordens judiciais.

Durante a reunião, foram debatidos pontos relacionados à padronização de procedimentos, estrutura de funcionamento, segurança institucional, capacitação e mecanismos necessários para garantir efetividade da resolução no Judiciário.

Segundo as entidades, a construção da recomendação busca assegurar que os tribunais tenham parâmetros objetivos para implementação da norma, respeitando as particularidades locais, mas preservando a essência da Resolução 600 e a valorização da atividade exercida pelos Oficiais de Justiça.

Autor

Foto de João Paulo Rodrigues

João Paulo Rodrigues

Jornalista e Administrador do site AFOJEBRA

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