Audiência pública destaca ação dos Oficiais de Justiça no enfrentamento à violência doméstica e debate expansão nacional
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (27/5), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha, implantado em Caruaru (PE), e avaliar a possibilidade de expansão do modelo para todo o país. A […]
Entidades nacionais dos Oficiais de Justiça discutem regulamentação da Resolução 600 com conselheiro do CNJ
A diretoria da AFOJEBRA e as demais entidades de representação nacional dos Oficiais de Justiça, FENASSOJAF e FESOJUS-BR, estiveram reunidas, nesta quarta-feira (27/5), em Brasília, com o conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva, para discutir o texto da regulamentação da Resolução 600, que instituiu os Oficiais de Justiça […]
AFOJEBRA busca apoio do deputado André Figueiredo para projetos dos Oficiais de Justiça
A diretoria da AFOJEBRA esteve reunida, nesta quarta-feira (27), com o deputado federal André Figueiredo, para tratar de pautas de interesse dos Oficiais de Justiça que tramitam na Câmara dos Deputados. Participaram do encontro o presidente da entidade, Mário Medeiros Neto, os diretores Vagner Venâncio, Juliano Bezerra e Valdir Bueira, a assessora parlamentar Bárbara Soares, […]
AFOJEBRA se reúne com liderança do PT para articular a aprovação do projeto do porte de arma dos Oficiais de Justiça
A diretoria da AFOJEBRA esteve reunida com o assessor da liderança do PT, Marivaldo Pereira, nesta terça-feira (26/5) em Brasília, para tratar do apoio aos projetos legislativos relacionados ao porte de arma para os Oficiais de Justiça. Representando a entidade participaram do encontro o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, os vice-presidentes Cássio Ramalho do […]
Jonas Donizette defende porte de arma com responsabilidade para Oficiais de Justiça
Em entrevista para o portal Congresso em Foco, o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça (FPMOJ), deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), defendeu a aprovação do projeto que autoriza o porte de arma para Oficiais de Justiça. Relator do Projeto de Lei nº 5.415/2005 na Câmara dos Deputados, Jonas afirmou que a proposta […]
Deputado Jonas Donizette comunica que o mérito do projeto do porte de arma foi pautado
Os representantes da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, presidente e o diretor Valdir Bueira da Silva estiveram reunidos com o deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça (FPMOJ), para tratarem do Projeto de Lei nº 5415/05, que prevê o porte de arma para os Oficiais de Justiça. Durante o […]
AFOJEBRA se reúne com conselheiro do CNJ para discutir regulamentação da Resolução 600
As entidades de representação nacional dos Oficiais de Justiça estiveram reunidas com o ouvidor e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva, para discutir a redação final da recomendação que irá sugerir parâmetros para implementação e funcionamento da Resolução nº 600 nos tribunais de todo o país. Participaram da reunião o […]
Oficiais de Justiça de São Paulo se reúnem com relator do PL do porte de arma na Câmara dos Deputados
Oficiais de Justiça estaduais e federais de São Paulo estiveram reunidos, nesta quarta-feira (6/5) com o deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP), relator e autor do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.415/2005, que trata da autorização do porte de arma para a categoria. O encontro contou com a participação de representantes da AOJESP, AFOJEBRA e […]
Aprovado requerimento de urgência do Porte de Arma (PL 5415/2005)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o requerimento de urgência do PL 5415/2005, que autoriza o porte de arma para Oficiais de Justiça e outras categorias.Com a aprovação da urgência, o projeto passa a tramitar diretamente no Plenário e pode ser votado nas próximas sessões pelos deputados federais. Este era um passo necessário […]
Entidades conclamam Oficiais de Justiça de todo o Brasil a mobilizarem deputados federais pelo porte de arma da categoria
As entidades representativas dos Oficiais de Justiça intensificaram a mobilização nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.415/2005, que autoriza o porte de arma para os Oficiais de Justiça em todo o país. O movimento ganhou novo impulso após o deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP) protocolar requerimento de urgência para apreciação da matéria no […]