O Tribunal editou Portaria que instituiu grupo de trabalho que criará critérios para aferir a produtividade de Oficiais de Justiça e, assim, determinar quais são os mais produtivos, o que lhes permitirá, em sede de mandado de injunção, o recebimento …
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou nesta segunda-feira, por unanimidade, o texto final do projeto de Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), cuja sessão ocorreu de forma virtual. Os …
O Projeto de Lei 1117/2021, de autoria do Deputado Federal Ubiratan Sanderson (PSL-RS), além de inovador, traz um avanço significativo para a categoria dos Oficiais de Justiça do Brasil. Diversas novas atribuições estão descritas no PL, entre elas estão: inserir …
Foi aprovado na última quarta-feira (31), na Câmara dos Deputados, o texto-base do Projeto de Lei 1011/20 que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O texto inclui categorias atualmente não …
Estabelecido pela Lei 13.157, de 04 de agosto de 2015, o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi comemorado no último dia 25 de março. Várias homenagens institucionais foram prestadas, sendo por lives e sorteios em grupos de aplicativos em …
A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), tem trabalhado arduamente em todo país para combater o assédio moral dentro dos Tribunais de Justiça. Assédio moral é grave e deixa sequelas irreversíveis às vítimas. Após a campanha nacional, …
O Juiz titular da comarca de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará, Juliano Dantas, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (24), por decisão unânime do Tribunal Pleno. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (SINDOJUS-PA) e a Associação …
É com pesar que Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), informa o falecimento dos Oficiais de Justiça, Gelson Sampaio de Souza, da comarca do Rio de Janeiro, Eduardo Tibério de Araújo Borba e Ismael Diniz, ambos da …
A Associação Federal dos Oficiais de Justiça (AFOJEBRA) ajuizou ação junto à Justiça Federal, sob nº 10132376920214013400, para que o Ministério da Saúde inclua a categoria entre os grupos prioritários para vacinação Coronavírus. Vários profissionais que foram incluídos no rol …
Na tarde desta terça-feira (2), após convocação do Movimento BASTA, movimento que vem crescendo em todo Brasil, o presidente da AFOJEBRA, Edvaldo Lima, participou da live contra a votação da Proposta de Emenda da Constituição, PEC 186/2019, que trata da …