Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a contratação celetista de servidores públicos por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998, representa um retrocesso preocupante para o serviço público brasileiro. Não apenas porque sua aprovação no Congresso Nacional foi irregular …
Os diretores do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Acre (Sindojus-AC), entidade filiada à AFOJEBRA, se reuniram com o senador Alan Rick para discutir o apoio a pautas de interesse nacional da categoria. Estiveram presentes pela diretoria Jackson …
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira (29/10), o parecer do relator da PEC 66/2023, deputado Federal Darci de Matos (PSD/SC), que suprimiu o Artigo 40-A, afastando a exigência de novas …
No último sábado, dia 19 de outubro, uma Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais passou por uma situação de risco enquanto cumpria um mandado de medida protetiva previsto pela Lei Maria da Penha, no bairro Goiânia, …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em sessão ocorrida nesta quarta-feira (16), parecer apresentado pelo senador Espiridião Amin (PP/SC) ao Projeto de Lei nº 4256/2019, com emenda que autoriza a concessão do porte de arma para …
O presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), Mário Medeiros Neto, publicou edital de convocação para a Assembleia Extraordinária da entidade. Leia a íntegra do documento:
Nos dias 8 e 9 de outubro, a presidência da AFOJEBRA, em conjunto com a diretoria de suas afiliadas AOJESP, SINDOJUS/AOJA/RJ e SINDOJUS-MG, esteve em Brasília, no Congresso Nacional, para defender os direitos dos Oficiais de Justiça e demais servidores …
O último episódio do podcast da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), apresentado pelo juiz do TRT-5 Marcos Fava, teve como tema central o trabalho dos Oficiais de Justiça e a “Conciliação em Domicílio”. O episódio, …
Após um evento enriquecedor, que reuniu Oficiais de Justiça de todo o país, as apresentações estão liberadas para consulta online. Se você perdeu alguma sessão ou deseja rever os conteúdos abordados, esta é sua oportunidade de se atualizar sobre temas …
A Diretoria Executiva do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Amapá (SINDOJUS-AP) esteve reunida, nesta terça-feira (24/9), com o corregedor geral de justiça, desembargador Jayme Ferreira, e com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador …