O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/12), uma Resolução que redefine o papel dos Oficiais de Justiça, adequando as funções ao avanço tecnológico, onde passarão a atuar como Agentes de Inteligência Processual. A decisão marca um avanço …
O deputado federal Jonas Donizette foi escolhido para ocupar a vice-presidência da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, em substituição ao deputado Coronel Meira, que assumirá a presidência da Frente. A mudança ocorre devido ao afastamento do atual presidente, …
A Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (AFOJEBRA) manifesta veementemente seu repúdio ao episódio de violência ocorrido contra a Oficiala de Justiça Carina Ribeiro, no dia 28 de novembro, no Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, no …
A diretoria da AFOJEBRA se reuniu, na última quarta-feira (27/11), com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair, em Brasília, para tratar de pautas relevantes à categoria. Entre os temas discutidos, esteve em pauta o Projeto …
A AFOJEBRA promoveu um evento nesta quarta-feira (27/11), em Brasília, em celebração ao trabalho desenvolvido ao longo do ano por toda a diretoria e sua base. Além disso, a categoria realizou uma homenagem ao deputado federal Ricardo Silva, presidente da …
A Assembleia Geral da Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (AFOJEBRA) foi realizada, neste sábado (16/11), em São Miguel dos Milagres, Alagoas. O encontro, que teve como coanfitrião o SINDOJUS-AL, contou com a participação de representantes de …
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a contratação celetista de servidores públicos por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998, representa um retrocesso preocupante para o serviço público brasileiro. Não apenas porque sua aprovação no Congresso Nacional foi irregular …
Os diretores do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Acre (Sindojus-AC), entidade filiada à AFOJEBRA, se reuniram com o senador Alan Rick para discutir o apoio a pautas de interesse nacional da categoria. Estiveram presentes pela diretoria Jackson …
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira (29/10), o parecer do relator da PEC 66/2023, deputado Federal Darci de Matos (PSD/SC), que suprimiu o Artigo 40-A, afastando a exigência de novas …
No último sábado, dia 19 de outubro, uma Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais passou por uma situação de risco enquanto cumpria um mandado de medida protetiva previsto pela Lei Maria da Penha, no bairro Goiânia, …