A Proposta de Emenda à Constituição (PEC32/2020), denominada de PEC da Nova Administração Pública, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração direta e indireta de todos os Poderes da União, Estados, Municípios e Distrito …
Desde dezembro de 2020, a diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), encaminhou pedido ao (na época) Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando que os Oficiais de Justiça fossem inclusos nos grupos prioritários do Programa Nacional …
A Corregedoria Geral de Justiça do Pará, determinou a abertura de sindicância em desfavor do juiz de Cachoeira do Arari, Leonel Figueiredo Cavalcanti e da auxiliar judiciária, Miria Raquel Dias da Silva. Ambos foram denunciados pelo Sindicato dos Oficiais de …
O Tribunal editou Portaria que instituiu grupo de trabalho que criará critérios para aferir a produtividade de Oficiais de Justiça e, assim, determinar quais são os mais produtivos, o que lhes permitirá, em sede de mandado de injunção, o recebimento …
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou nesta segunda-feira, por unanimidade, o texto final do projeto de Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), cuja sessão ocorreu de forma virtual. Os …
O Projeto de Lei 1117/2021, de autoria do Deputado Federal Ubiratan Sanderson (PSL-RS), além de inovador, traz um avanço significativo para a categoria dos Oficiais de Justiça do Brasil. Diversas novas atribuições estão descritas no PL, entre elas estão: inserir …
Foi aprovado na última quarta-feira (31), na Câmara dos Deputados, o texto-base do Projeto de Lei 1011/20 que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O texto inclui categorias atualmente não …
Estabelecido pela Lei 13.157, de 04 de agosto de 2015, o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi comemorado no último dia 25 de março. Várias homenagens institucionais foram prestadas, sendo por lives e sorteios em grupos de aplicativos em …
A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), tem trabalhado arduamente em todo país para combater o assédio moral dentro dos Tribunais de Justiça. Assédio moral é grave e deixa sequelas irreversíveis às vítimas. Após a campanha nacional, …