Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a contratação celetista de servidores públicos por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998, representa um retrocesso preocupante para o serviço público brasileiro. Não apenas porque sua aprovação no Congresso Nacional foi irregular …
Nos dias 8 e 9 de outubro, a presidência da AFOJEBRA, em conjunto com a diretoria de suas afiliadas AOJESP, SINDOJUS/AOJA/RJ e SINDOJUS-MG, esteve em Brasília, no Congresso Nacional, para defender os direitos dos Oficiais de Justiça e demais servidores …
O Secretário de Aperfeiçoamento Profissional da AOJESP (entidade filiada à AFOJEBRA), Vagner Sebastião, participou como palestrante do Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais/MG, realizado no último sábado (14/9) na capital Belo Horizonte. O encontro foi promovido pelo Sindicato …
A diretoria da AFOJEBRA esteve reunida (22/7) com o deputado federal Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) para pedir apoio à inclusão da categoria dos Oficiais de Justiça no PL 4015/23, que dispõe sobre o reconhecimento do risco no exercício da função de …
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta terça-feira (18/6), o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NIOJ) na Comarca de Caruaru. O NIOJ foi instalado na Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar …
Há semanas, as três entidades nacionais de Oficiais de Justiça têm intensificado suas atividades em Brasília, visitando lideranças dos partidos políticos e blocos para reivindicar a aprovação do Projeto de Lei 4015/23. O principal objetivo é assegurar que o projeto …
A AFOJEBRA vem manifestar sua total indignação e pesar pelos atos de violência cometidos contra a Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosane Stepniowski da Silva Gusmão, ocorridos no dia 28 de maio. Durante o cumprimento de …
Em um gesto de profunda cidadania e altruísmo, Ivana Quintal, Oficial de Justiça de Rio Claro, decidiu transformar seu período de férias em uma oportunidade para prestar auxílio às vítimas das devastadoras enchentes no Rio Grande do Sul. Aos 59 …
AFOJEBRA apresentou pedido de filiação à União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ – Union Internationale des Huissiers de Justice) durante o 25º encontro internacional realizado no Rio de Janeiro entre os dias 7 e 10 de maio. A UIHJ …
O Senado aprovou por unanimidade o parecer apresentado pelo senador Weverton (PDT/MA) ao Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece o risco da atividade exercida por magistrados e algumas categorias do Judiciário e Ministério Público da União, incluindo os Oficiais …