8º ENOJUS, realizado em Recife-PE, discute desafios e inovações na profissão

Entre os dias 18 e 20 de setembro, o Recife foi palco do 8º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça, promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) e pala Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (AFOJEBRA). O evento reuniu profissionais de todo o país para debater os principais desafios contemporâneos da categoria, além de destacar as inovações e avanços no desempenho das funções dos Oficiais de Justiça.

O encontro teve início na noite do dia 18, com a palestra de abertura “NIOJ – O Oficial de Justiça um passo à frente no combate à violência doméstica contra a mulher”, ministrada por Marco Albuquerque, Luana Marabuco e Dayana Vasconcelos. A palestra abordou a importância do papel do Oficial de Justiça no enfrentamento da violência doméstica, destacando as iniciativas pioneiras para proteger as vítimas e garantir a eficácia das medidas judiciais.

No dia 19, as atividades começaram com uma série de palestras que cobriram diversos aspectos do cotidiano e dos desafios enfrentados pelos Oficiais de Justiça. Mariana Costa apresentou “Desafios contemporâneos para os Oficiais de Justiça: penhora e avaliação de ativos intangíveis”, trazendo à tona a complexidade das novas formas de bens e ativos em processos judiciais.

Em seguida, o juiz do TJPE e da Escola Superior do TJPE, Silvio Romero falou sobre as potencialidades da formação e capacitação dos servidores do Judiciário, na palestra “A loteria da Justiça”. Enquanto o advogado e professor Mário Godoy abordou “O Oficial de Justiça e a sua atuação procedimental nas ações possessórias”. Antes do intervalo, o conselheiro do CNJ e Ouvidor Nacional da Justiça Marcello Terto e Silva discorreu sobre “A importância do Oficial de Justiça na efetivação da justiça”, ressaltando o papel crucial desse profissional na concretização das decisões judiciais e a necessidade de redimensionarem suas atribuições em razão do avanço tecnológico. “O futuro é de adequação, de reconhecimento do papel do Oficial de Justiça como longamanus do Poder Judiciário, não existe a Justiça sem essa função. (…) A tecnologia veio pra ser incorporada como um instrumento pra realização dessas funções e não substituição. A ideia é pensar na atualidade e planejar o futuro para que os Oficiais de Justiça cumpram e desempenhem bem o seu papel”, destacou Terto e Silva.

Durante a tarde, o doutor em psicologia Cyro Gaspari Borges falou sobre “Entendendo o papel do exercício físico na prevenção e tratamento da ansiedade e da depressão”, destacando a necessidade de cuidados físicos e mentais como instrumento para se ter qualidade de vida. O papel social dos Oficiais de Justiça e as iniciativas individuais e coletivas no combate à pobreza também foram destaque na palestra da médica Josiane Miyaji, que falou sobre “Um olhar sobre o voluntariado: entendendo a sua relação com ações sociais em prol da redução da pobreza, fome e desigualdade”.

A programação ainda incluiu a participação do Deputado Federal Coronel Meira, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, e falou sobre “A importância da atuação das entidades representativas no Congresso Nacional: o Oficial de Justiça na política”, enfatizando o papel da mobilização política na defesa dos direitos da categoria. “Qualquer entidade, qualquer categoria que queira defender as suas necessidades, aprovar melhorias pra toda a categoria tem que ter representantes no parlamento (…) E é isso que a gente está colocando aqui, sobre aumentar a representação, e colocar na política gente que represente de verdade a categoria”, defendeu o parlamentar. 

Compuseram a mesa o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, a presidente da Fenassojaf, Mariana Liria, e o presidente da Fesojus, João Batista. Em sua fala, o presidente da AFOJEBRA destacou o trabalho que vem sendo feito na esfera nacional pelo futuro da categoria. “Tudo que a gente tem conversado aqui no 8º ENOJUS converge com o que a gente tem trabalhado em Brasília, inclusive com o presidente do STF, ministro Roberto Barroso. Estamos falando do redimensionamento das atribuições dos Oficiais de Justiça, adequando essas funções à nova realidade tecnológica que se apresenta”, destacou Mario Neto.

O encerramento das atividades do dia 19 ficou por conta do Oficial de Justiça paraense Israel Coelho, que falou sobre “A oratória como instrumento de trabalho do Oficial de Justiça”, e Fabio Lima, que tratou da “Participação ativa na resolução dos conflitos: da investigação ao cumprimento”.

Já no dia 20 de setembro, os trabalhos começaram com a palestra da Oficial de Justiça e mestre em psicologia Lorena Rodrigues Lourenço sobre “Inteligência Emocional: como evitar conflitos e sofrimento mental no trabalho”. A Lorena discutiu a importância de desenvolver habilidades emocionais para lidar com a pressão e o estresse no ambiente de trabalho.

O destaque da manhã ficou por conta da palestra do juiz de Direito Kleiton Ferreira, que viralizou na internet com os vídeos de audiências nas quais o magistrado trata as partes de forma humanizada. “O Poder Judiciário sempre foi visto com uma certa seriedade, que causa medo. Eu não vejo como erro do Judiciário, porque isso aconteceu a partir de uma construção histórica. Mas é algo que precisamos mudar, e no meu trabalho venho tentando mudar isso”, explicou Ferreira.

Outros temas abordados durante o último dia do encontro “Como chegar aos 100 anos?”, com o Mestre em geriatria pela Universidade de Pernambuco, Marcelo Cabral, e um debate sobre os “desafios da função”, com a magistrada e ex-Oficial de Justiça Andrea Cartaxo, destacando a complexidade e a responsabilidade do cargo em meio às mudanças sociais e tecnológicas.

O deputado federal Ricardo Silva participou de forma remota, declarando seu apoio incondicional à categoria, reafirmando, inclusive, que é Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O evento foi encerrado com a palestra de Sabrina Rocha, que discutiu o tema “Seja Proativo: faça da Nova Era Social uma ferramenta para seu enriquecimento pessoal e profissional”.

Ao final do encontro, o presidente da AFOJEBRA anunciou o Paraná como a sede do 9º ENOJUS.