AFOJEBRA e FESOJUS barram votação do PL 4.188/21
A AFOJEBRA (representada pelo presidente Mário Medeiros Neto e pelo vice-presidente para Assuntos Legislativos Joselito Bandeira Vicente) e a FESOJUS (representada pelo presidente Eleandro Alves, pelo presidente licenciado João Batista Fernandes e pelo Diretor Legislativo Luiz Arthur), estiveram em Brasília e se reuniram com a assessoria do presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Senador Vanderlan, onde o projeto 4188/2021 iria a votação.
Foram colocadas diversas questões e aparentemente houve o convencimento do chefe de gabinete de que o texto precisava de ajustes. Ele teve uma conversa a portas fechadas com o Senador antes do início da sessão. Ao mesmo tempo, havia o trabalho junto a outros senadores para que pedissem vista do projeto, o que daria mais tempo para trabalhar o convencimento. O Senador Plínio Valério, do Amazonas, se comprometeu ali, na hora, que atenderia o nosso pedido e solicitaria a vista, o que trouxe relativa tranquilidade. No meio da sessão o relator Senador Weverton, do MA, se dirigiu aos representantes da categoria juntamente com sua assessoria buscando nos convencer sobre o projeto. Iniciou-se um debate acalorado, que chamou a atenção de toda a Comissão. Representantes da ANOREG (extrajudiciais) se aproximaram e ficaram juntos pra ouvir o debate.
Colocado o projeto em votação, tivemos 4 pedidos de vista. A vista conjunta não permite que nenhum senador fique sozinho com o projeto e ele é pautado automaticamente para a próxima sessão. O Senador relator pediu que fôssemos ao seu gabinete para nos reunirmos com sua assessoria e ver um texto possível, mas sempre deixando claro que o governo foi quem pediu esse projeto assim e que não poderia sofrer alterações profundas. Depois de um tempo (mais de três horas) reunido com a assessoria, o Senador chegou e a discussão teve que ser reiniciada.
Nesse momento já haviam se juntado a nós, desde a reunião na CAE, representantes de OJ de diversos estados, como Santa Catarina, Tocantins, Distrito Federal, somando-se aos representantes da AFOJEBRA e FESOJUS que já estavam lá. Os representantes da ANOREG também pediram reunião conosco.
O Senador após nos ouvir disse que veria a possibilidade de alterar seu relatório, mas que uma possível nova proposta seria negociada com o governo e outras partes interessadas (ANOREG, FEBRABAN etc). Não há certeza alguma, mas a categoria marcou presença demonstrando força, preparo para argumentar e até certo poder de estratégia. O trabalho segue para que a categoria continue a fazer a diferença junto à sociedade, se valorizando a cada dia. Mas não é uma tarefa fácil, contra oponentes tão poderosos assim. Tanto o governo anterior quanto o atual são favoráveis à aprovação do projeto. Continuamos mobilizados em Brasília.
