Entidades Se Unem Para Amenizar Impactos da Pandemia do Coronavírus

Oficiais de Justiça de Todo Brasil, as Entidades Representativas, Associações Federais dos Oficiais de Justiça do Brasil-Afojebra, Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil e a Federação das Associações dos Oficiais de Justiça Federais-Fenassoje, buscaram a intervenção do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, para que o órgão assuma a sua responsabilidade institucional de âmbito nacional e regulamente um protocolo referente à categoria em caráter de urgência. Infelizmente os tribunais, tem publicado algumas regulamentações confusas, que não atendem aos anseios dos Oficiais de Justiça, que têm uma ATIVIDADE EXTERNA, diferente dos demais servidores e magistrados, estando vulneráveis à contaminação do coronavírus. Vale lembrar que o Oficial de Justiça, além de ser estar suscetível, também poderá transmitir o vírus, visto que está cumprindo mandados em todos os setores urbanos, inclusive em hospitais e Necrotérios,  locais totalmente contaminados. No Brasil já existe caso de Oficial de Justiça em isolamento, suspeito de ter contraído o vírus. O primeiro pedido foi feito na sexta-feira passada e até a presente data não se obteve uma resposta do CNJ. As entidades nacionais têm trabalhado incansavelmente para proteger os Oficiais de Justiça diante da pandemia anunciada. É hora da magistratura se unir aos Oficiais para juntos remarmos para o mesmo norte. Não existe toga nem caneta imune ao coronavírus. Entre os pedidos está a elaboração de um protocolo para a categoria, o fornecimento de luvas, álcool em gel, máscaras, suspensão dos prazos dos mandados distribuídos e a suspensão da distribuição de novos mandados. Além disso, foi solicitado um mutirão para vacinação e prevenção de contaminação do sarampo e demais moléstias anunciadas pelo ministério da saúde. O primeiro pedido está sob relatoria do corregedor nacional, Ministro Humberto Martins.