O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (SINDOJUS-PA), através de sua diretoria, participa da primeira reunião do comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, criado pela resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ regulamentou e publicou a referida resolução, devido ao grande índice de assédios identificados dentro do Poder Judiciário nacional.

A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA) e toda sua base filiada, lutou em todo país contra o assédio moral, no que resultou junto ao CNJ na publicação da referida portaria. Todos os tribunais do país, são obrigados a criar uma comissão de combate ao assédio moral e sexual. Segundo os diretores do SINDOJUS- PA e da AFOJEBRA, esse pleito foi uma grande vitória para os servidores do judiciário.

Segundo o Presidente da Afojebra, Edvaldo Lima, a comissão de assédio sexual e moral, irá trazer uma qualidade de vida de todos que compõe a justiça. “Lembro que o assédio citado na resolução 351, atinge todos de forma horizontal e vertical, não apenas magistrados, a responsabilidade de um ambiente de trabalho saudável é de todos”, explicou Lima.

As comissões são compostas por Desembargadores, juízes, Oficiais de Justiça, Servidores, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Terceirizados e Estagiários.