Em Live nesta terça-feira (28/7), às 20h, o desembargador Tutmés Airan, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), e o Oficial de Justiça, presidente licenciado do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus/AL), Cícero Filho, debaterão a atuação da Justiça junto à sociedade em tempos de pandemia.
Com a abertura de diversos setores da iniciativa privada e órgãos públicos, surge o receio de um novo crescimento no número de casos e vítimas, sendo, portanto, fundamental saber o que pensa o presidente da Corte de Justiça de Alagoas sobre esses aspectos e quais medidas o Poder Judiciário poderá adotar para evitar um novo descontrole da pandemia.
A Live será transmitida pelas redes sociais e canais da TV Maceió, e dentre os temas importantes o principal irá discutir o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário de Alagoas. Cícero Filho, que também é jornalista fará o papel de mediador da Live, interagindo com os internautas que poderão enviar perguntas.
O TJAL já publicou protocolo sanitário para quando as atividades presenciais retornarem. Segundo o texto, o uso de máscaras, nas unidades administrativas e judiciárias, será obrigatório.
Será feita também a medição de temperatura de todos que acessarem as instalações físicas do Judiciário, a organização de ambientes para se evitar aglomerações, a restrição no uso dos elevadores, a higienização de ambientes e a disponibilização de álcool em gel.
Etapas da retomada
O Judiciário de Alagoas está, atualmente, na fase vermelha de retomada. Nessa etapa, todas as atividades presenciais estão suspensas e a Justiça funciona por meio de plantão extraordinário.
No próximo dia 4, terá início a fase laranja. As atividades presenciais continuarão suspensas, mas ficará permitido o uso das chamadas “salas passivas” para colheita de provas orais.
As demais etapas, que dependem do controle da pandemia no estado, são:
Amarela: haverá o retorno das atividades presenciais com, no máximo, 30% dos quadros das unidades judiciais e administrativas, com permissão de acesso do público externo às dependências do Judiciário apenas às pessoas com audiência ou atendimento com horário marcado.
Azul: o Judiciário terá o retorno das atividades presenciais com regular atendimento do público externo. Os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que estão no grupo de risco poderão exercer suas atividades de forma remota, até que o controle da pandemia propicie o retorno seguro e sem reservas às atividades presenciais.
