Pular para o conteúdo principal

AFOJEBRA – Site Institucional

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Oficiais de Justiça do TJAM: AFOJEBRA oficia à presidência do Tribunal, ao presidente da CCJ da ALEAM e ao Ouvidor Nacional de Justiça

Imediatamente quando tomou conhecimento de que a presidência do TJAM elaborou proposta levada ao Órgão Pleno para extinção e precarização do cargo, contratando comissionados para exercerem a função de Oficial de Justiça, a AFOJEBRA passou...

Compartilhe

Imediatamente quando tomou conhecimento de que a presidência do TJAM elaborou proposta levada ao Órgão Pleno para extinção e precarização do cargo, contratando comissionados para exercerem a função de Oficial de Justiça, a AFOJEBRA passou a trabalhar para reverter a situação. O presidente Mário Medeiros Neto e os vice-presidentes Legislativo, Joselito Bandeira, e Jurídico, Gustavo Macedo, se reuniram e elaboraram os ofícios para à presidência do TJAM requerer a retirada do anteprojeto da ALEAM, e caso não o fizesse para o presidente da CCJ reprovar o projeto por inconstitucionalidades e finalmente foi enviado ao Ouvidor Nacional de Justiça, do CNJ, para intervir pedindo urgência na decisão do PCA proposto a fim de evitar danos maiores ao Poder Judiciário. A AFOJEBRA juntou a esses ofícios Parecer do renomado escritório do ex-Ministro do STF Ayres Brito apontando ilegalidades e inconstitucionalidades do anteprojeto proposto. As outras duas entidades de representação nacional, Fesojus e Fenassojaf, se juntaram à AFOJEBRA para combaterem esse anteprojeto totalmente ilegal e que vai na contramão de outros tribunais que estão realizando concursos e empossando novos Oficiais de Justiça. Totalmente infeliz essa iniciativa do TJAM que deve ser combatida até arquivamento final.

Autor

Foto de João Paulo Rodrigues

João Paulo Rodrigues

Jornalista e Administrador do site AFOJEBRA

Notícias Relacionadas

AFOJEBRA articula, junto com ASSOJAF-BA (FENASSOJAF) pela aprovação do PL 4256/2019 na CCJC

A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) foi designada relatora do Projeto de Lei ... Leia Mais

86

Há 3 dias

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE DIRETORIA DA AFOJEBRA

No uso de suas atribuições estatutárias, do seu artigo 18, III, o presidente ... Leia Mais

142

Há 13 dias

Tópicos

AFOJEBRAOFICIAL DE JUSTIÇA

Mais lidas

Encontro dos Tribunais da Região Norte debate tecnologia e inteligência processual na atuação dos Oficiais de Justiça