A Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (AFOJEBRA) manifesta veementemente seu repúdio ao episódio de violência ocorrido contra a Oficiala de Justiça Carina Ribeiro, no dia 28 de novembro, no Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, no estado do Pará. Durante o cumprimento de suas atribuições legais, a Oficiala foi brutalmente agredida por duas menores de idade, após a parte requerida recusar-se, de forma hostil, a receber o mandado judicial.
Segundo informações divulgadas no site do Sindojus-PA, as agressões começaram após um breve diálogo com as jovens, que apresentaram comportamento suspeito ao saírem da residência. Parte do ataque foi testemunhada pelo pai das agressoras, que responde a processo judicial por abandono intelectual. Há fortes indícios de que ele possa ter induzido as menores a cometerem as agressões, agravando ainda mais o caso.
Apesar de já haver relatos por parte de Oficiais de Justiça de que as partes tinham atitudes violências, por algum motivo o mandado foi expedido sem alertar do risco.
A AFOJEBRA presta solidariedade à colega pelas lesões físicas e por todo o abalo emocional que uma situação dessas possa causar. A entidade reforça o compromisso com a luta pela segurança dos Oficiais de Justiça, inclusive sendo a promotora da emenda assinada pela Senadora Daniela Ribeiro que busca o reconhecimento do risco no exercício da função.
“A violência contra uma Oficiala ou Oficial de Justiça representa uma afronta direta ao Poder Judiciário, à Justiça e ao Estado de Direito; o Poder precisa reagir, cobrando que o legislativo aprove leis que garantam proteção aos seus servidores”, afirmou o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto.
