Há semanas, as três entidades nacionais de Oficiais de Justiça têm intensificado suas atividades em Brasília, visitando lideranças dos partidos políticos e blocos para reivindicar a aprovação do Projeto de Lei 4015/23. O principal objetivo é assegurar que o projeto mantenha os Oficiais de Justiça no reconhecimento do risco inerente ao exercício de suas funções.

Os representantes das entidades têm realizado reuniões com lideranças dos partidos e de blocos, buscando sensibilizar os parlamentares sobre a importância e a urgência do reconhecimento legal dos riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça. Os dirigentes explicaram que os Oficiais de Justiça frequentemente se deparam com situações de perigo, enfrentando ameaças e agressões ao cumprir suas obrigações legais. Além disso o projeto prevê o agravamento de penas dos crimes praticados contra esses agentes de estado.

Na Semana de 21 e 22/MAI, foram contactados:

– Deputado Rubens Pereira Jr (PT/MA): atendimento pelo Anderson Leite, assessor jurídico

– Liderança do Bloco UNIÃO, PP, PSDB, CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD: deputado Aureo Ribeiro (SOLIDAR/RJ)

– Liderança do União Brasil: atendimento pelo Fabiano Mendes, assessor técnico

– Liderança do MDB: atendimento pelo Levino Cunha, assessor

Na semana de 04 a 06/JUN, foram contactados:

* Liderança da Maioria: deputado André Figueiredo (PDT/CE), Líder do Bloco

* Liderança do PL: deputado Altineu Côrtes (RJ) – Líder do Partido

* Liderança do PSD: deputado Antonio Brito (BA) – Líder do Partido

* Liderança do REPUBLICANOS: deputado Hugo Mota (PB) – Líder do Partido

* Liderança do PODEMOS: deputado Romero Rodrigues (PB) – Líder do Partido

– Liderança do PDT: atendimento pelo José Carlos, assessor técnico

– Liderança da Minoria: atendimento pelo André Alencar, chefe de gabinete

– Liderança do PP: atendimento pelo Alan Renner, assessor

– Deputado Delegado Fábio Costa (PP/AL) [pedido de apoio para aprovação do PL 4015/23]

* Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB) [pedido de apoio para aprovação do PL 4015/23]

– Deputado Sanderson (PL/RJ)

Na semana de 11 a 13/JUN, foram contactados

* Relator do projeto: deputado Rubens Pereira Jr (PT/MA)

* Liderança do PDT: deputado Afonso Motta (PDT/RS) – Líder do Partido

* Liderança do Governo: José Guimarães (PT/CE) – Líder

* Liderança do Governo: atendimento pela assessora Tereza

* Liderança do PT: atendimento pela Clara, assessora técnica

* Liderança do AVANTE: atendimento pela Cibele, assessora

* Liderança do PRD: atendimento pelo Rafael, chefe de gabinete

* Liderança do PSB: atendimento pelo assessor, Albert Gradvohl

* Liderança do PSDB: atendimento pelo chefe de gabinete, Gustavo

* Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) – vice-líder do Governo no Congresso

* Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE)

* Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT)

* Retorno na Liderança da Minoria

* Retorno na Liderança do PP

* Retorno na Liderança do Republicanos, Ayres Filho

* Retorno na Liderança da Maioria, assessora Adriana Garcez

Em resumo, TODAS as lideranças foram visitadas, com exceção do Bloco Federação PSOL/ REDE (que ainda não disponibilizou agenda).

▫️Governo

▫️Liderança do PT, PCdoB, PV

▫️Minoria

▫️Maioria

▫️Bloco União, PP, PSDB…

▫️União

▫️MDB

▫️PDT

▫️PL

▫️PSD

▫️Republicanos

▫️PP

▫️PSB

▫️AVANTE

▫️PRD

▫️PSDB