A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em sessão ocorrida nesta quarta-feira (16), parecer apresentado pelo senador Espiridião Amin (PP/SC) ao Projeto de Lei nº 4256/2019, com emenda que autoriza a concessão do porte de arma para …
Os dirigentes da Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR se reuniram, na manhã desta quarta-feira (06), com o senador Weverton (PDT/MA), relator do Projeto de Lei nº 4015/2023. O objetivo foi tratar da emenda nº 02, apresentada em 27 de setembro pela …
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça (FPMOJ) e as entidades nacionais Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR divulgam Nota Oficial em defesa da manutenção do veto presidencial nº 33 ao PL 4188/2021, que trata do Marco Legal das …
Os Oficiais de Justiça de todo o Brasil possuem, a partir desta quarta-feira (08), mais uma linha de atuação em favor das pautas e projetos que tramitam no Congresso Nacional. Através do intenso trabalho desempenhado desde o final de 2022 …