Conheça a Emenda Acatada Pela Comissão Especial da Câmara Federal que Trata de Projeto à Emenda Constitucional nº 32. Diretores da AFOJEBRA se reúnem em Brasília em busca de melhorias aos Oficiais de Justiça e contra a PEC 32 AFOJEBRA …
A Corregedoria Nacional de Justiça em decisão, determinou que os Tribunais de Justiça de todo país efetuem o pagamento de licença e férias não gozadas aos servidores aposentados. Segundo a corregedora, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de …
A Presidente Da Comissão de Constituição e Justiça da Camara Federal (CCJ), Deputada Federal Bia Kicis (PSL-RJ), elogiou os projetos de lei 1117/2021 e 6558/2019. Segundo a parlamentar, além de inovador, os textos não criam aumento de despesas, sendo importantíssimo na atual …
A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), iniciou nesta quarta-feira (28), campanha de divulgação, que tem como objetivo, mostrar à toda sociedade brasileira, quem é o/a profissional, Oficial (la) de Justiça. A intenção é instalar outros outdoor …
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ), aprovou nesta quarta-feira (28), a participação da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA) nos debates sobre a PEC 32/2020, a chamada PEC da Reforma Administrativa. O requerimento …
Diversos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça de todo o país, que se encontram paralisados na Câmara Federal – alguns deles há mais de uma década – deverão ter sua tramitação não só retomada, mas agilizada. Esta é a …
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC32/2020), denominada de PEC da Nova Administração Pública, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração direta e indireta de todos os Poderes da União, Estados, Municípios e Distrito …
Desde dezembro de 2020, a diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), encaminhou pedido ao (na época) Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando que os Oficiais de Justiça fossem inclusos nos grupos prioritários do Programa Nacional …
A Corregedoria Geral de Justiça do Pará, determinou a abertura de sindicância em desfavor do juiz de Cachoeira do Arari, Leonel Figueiredo Cavalcanti e da auxiliar judiciária, Miria Raquel Dias da Silva. Ambos foram denunciados pelo Sindicato dos Oficiais de …