Nesta terça-feira, 22 de abril, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado federal Sanderson (PL-RS) ao Projeto de Lei 4256/2019, que autoriza o porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça e …
O deputado federal Sanderson (PL-RS), relator do Projeto de Lei 4256/2019 na Comissão de Segurança Pública, apresentou nesta terça-feira (15/4) parecer favorável à concessão de porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça e Agentes Socioeducativos. O relatório, protocolado …
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou, nesta terça-feira (15), a redação final do Projeto de Lei 4015/2023 à sanção do Presidente da República. Com isso, o chefe do Executivo tem até o dia 8 de maio para se …
O Congresso Estadual dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro (RIOJA 2025), promovido pelo SINDOJUS/AOJA/RJ — entidade filiada à AFOJEBRA —, foi realizado nos dias 3 e 4 de abril no Auditório Antônio Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça …
Nesta segunda-feira (31/3), a AFOJEBRA, a AOJESP, a ASSOJAF-15 e a AOJUSTRA promoveram uma reunião especial com Oficiais de Justiça do estado de São Paulo, de diversas regiões do Estado, para agradecer ao deputado federal Jonas Donizette (PSB) pelo apoio …
Nos dias 26, 27 e 28 de março, a capital do Mato Grosso, Cuiabá, foi palco do V Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS), reunindo profissionais de todo o Brasil e convidados internacionais, como o presidente da União Internacional …
Com representantes de todo o país, o plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados foi palco de uma grande mobilização dos Oficiais de Justiça (26/3). A categoria se reuniu para celebrar o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, comemorado anualmente …
O Projeto de Lei 4015/23 foi oficialmente pautado para votação na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (25/3), propositadamente coincidindo com o Dia Nacional do Oficial de Justiça. A decisão unânime foi tomada pelo Colégio de Líderes, após intenso trabalho …
As três entidades representativas dos Oficiais de Justiça no Brasil – AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS – estão em Brasília intensificando as articulações para que seja pautado e aprovado o Projeto de Lei 4015/23. O PL trata do reconhecimento do risco …
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu para o dia 25 de março a votação do Projeto de Lei 4015/23, que reconhece o risco inerente ao exercício da função dos Oficiais de Justiça. A escolha da data tem …