O Deputado Federal Ubiratan Sanderson (PSL-RS), se reúne com o secretário executivo do ministério da saúde, Rodrigo Cruz. O objetivo da reunião foi a inclusão dos Oficiais de Justiça no grupo de prioridade para vacinação. Segundo o secretário, com o …
O Oficial de Justiça é agente público que deve conquistar seu cargo através de concurso público, sem favoritismo ou qualquer forma de vínculo funcional precário, como as investiduras decorrentes de relação de confiança que tornam temeroso o seu labor diário …
A diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), encaminhou pedido de reconsideração ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga solicitando que os Oficiais de Justiça fossem inclusos nos grupos prioritários no Programa Nacional de Imunizações (PNI) contra …
“Os Efeitos da Cláusula de Barreira Após as Eleições de 2018”, trata-se do artigo escrito pelo Oficial de Justiça Breno Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará e publicado na Revista Democrática do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT). …
Conheça a Emenda Acatada Pela Comissão Especial da Câmara Federal que Trata de Projeto à Emenda Constitucional nº 32. Diretores da AFOJEBRA se reúnem em Brasília em busca de melhorias aos Oficiais de Justiça e contra a PEC 32 AFOJEBRA …
A Corregedoria Nacional de Justiça em decisão, determinou que os Tribunais de Justiça de todo país efetuem o pagamento de licença e férias não gozadas aos servidores aposentados. Segundo a corregedora, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de …
A Presidente Da Comissão de Constituição e Justiça da Camara Federal (CCJ), Deputada Federal Bia Kicis (PSL-RJ), elogiou os projetos de lei 1117/2021 e 6558/2019. Segundo a parlamentar, além de inovador, os textos não criam aumento de despesas, sendo importantíssimo na atual …
A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), iniciou nesta quarta-feira (28), campanha de divulgação, que tem como objetivo, mostrar à toda sociedade brasileira, quem é o/a profissional, Oficial (la) de Justiça. A intenção é instalar outros outdoor …
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ), aprovou nesta quarta-feira (28), a participação da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA) nos debates sobre a PEC 32/2020, a chamada PEC da Reforma Administrativa. O requerimento …
Diversos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça de todo o país, que se encontram paralisados na Câmara Federal – alguns deles há mais de uma década – deverão ter sua tramitação não só retomada, mas agilizada. Esta é a …