Projeto do TJAL é destaque e concorre ao Prêmio Innovare
Um projeto inovador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) está ganhando destaque nacional ao concorrer ao Prêmio Innovare, uma das premiações mais importantes do país no incentivo a boas práticas no sistema de Justiça. A iniciativa, batizada de “Resolutividade das Citações Criminais”, foi inscrita pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas e tem como objetivo agilizar e tornar mais eficaz o cumprimento de citações em processos criminais.
Em entrevista ao telejornal ALTV, da afiliada da Rede Globo em Alagoas, o juiz Geneir Marques, auxiliar da Corregedoria, explicou que o projeto nasceu da necessidade de reduzir o tempo e o retrabalho gerado no modelo tradicional de cumprimento de citações. No sistema antigo, quando o réu não era localizado, o mandado retornava ao cartório, gerando acúmulo de processos e sobrecarga de trabalho para servidores e magistrados.
Com a nova metodologia, os mandados passaram a ser encaminhados para um núcleo especializado, formado por Oficiais de Justiça capacitados e com acesso a bancos de dados homologados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme a Resolução 600. A equipe passou a utilizar ferramentas de inteligência para localizar os citandos, mesmo fora do endereço inicialmente indicado, acessando telefones, cadastros e outros meios disponíveis.
Os resultados são expressivos. Segundo o juiz, o índice de êxito nas citações subiu de 50% para 84% e o prazo médio de localização caiu de 200 dias para menos de uma semana, otimizando significativamente a tramitação dos processos.
O presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, elogiou o projeto e destacou seu impacto nacional. “Iniciativas como esta se espalham pelo país e são reflexo do redimensionamento das atribuições da categoria e de um entendimento de que a própria categoria deveria se capacitar e se adequar às necessidades da sociedade e do sistema judiciário brasileiro. Os colegas de Alagoas estão de parabéns, e a cúpula do Tribunal de Justiça de Alagoas demonstra a importância de se fazer uma gestão moderna, atuante e participativa, que traz tantos benefícios para a sociedade”, afirmou.
