AFOJEBRA participa do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça
A AFOJEBRA participou, nesta segunda-feira (9/6), da cerimônia de relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça (FPMOJ), realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento marcou um importante momento de união e mobilização em prol da valorização da categoria.
O presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, integrou a mesa da cerimônia, ao lado da presidente da FENASSOJAF, Mariana Liria; do presidente da FESOJUS, João Batista Fernandes; e do deputado federal Coronel Meira (PL/PE), que assumiu oficialmente a coordenação da Frente Parlamentar, sucedendo o ex-deputado Ricardo Silva, atual prefeito de Ribeirão Preto (SP).
A solenidade reuniu Oficiais de Justiça de todo o país, além de parlamentares de diversas legendas que reafirmaram seu apoio aos servidores. Entre os deputados presentes estavam Delegado Caveira (PL/PA), Sanderson (PL/RS), Roberto Monteiro (PL/RJ) e Erika Kokay (PT/DF). Nos discursos, os parlamentares enfatizaram que a luta em defesa dos Oficiais de Justiça transcende partidos e ideologias, reunindo diferentes forças políticas em prol do serviço público e da justiça.
Durante sua fala, Mário Medeiros Neto destacou o trabalho fundamental do ex-presidente da Frente, Ricardo Silva, e ressaltou as conquistas recentes da categoria sob a condução do novo presidente, Coronel Meira. Mário também relembrou momentos importantes em que os parlamentares presentes dedicaram seus mandatos em favor da categoria, reforçando a importância desse apoio contínuo.
O presidente da AFOJEBRA ainda fez questão de exaltar o papel dos Oficiais de Justiça nas bases, que atuam como elo fundamental entre a categoria e os parlamentares, garantindo que as pautas e demandas dos servidores sejam continuamente levadas e debatidas em Brasília.
Segundo o dirigente, o relançamento da Frente Parlamentar reafirma o compromisso de seguir lutando por melhores condições de trabalho, valorização e reconhecimento dos Oficiais de Justiça em todo o país. “É uma luta incansável. As pessoas que vocês estão vendo aqui, são pessoas que sempre estão em Brasília, pessoas que além de cumprir seus mandados, vêm pra cá. É uma soma de esforços que têm gerado esses resultados, de estar aprovando projetos, de estarmos sendo reconhecidos. Era uma categoria desconhecida, que muitas vezes era minimizada, quando diziam apenas que entregávamos intimações, desconhecendo a complexidade dos atos de execução que são essenciais para a efetivação da justiça. Hoje quase todos sabem que é o Oficial de Justiça o executor das ordens judiciais, quem entrega a prestação jurisdicional à sociedade. Não pode ser confundido e minimizado como mero entregador de comunicação de atos judiciais que é apenas uma das atribuições da categoria, entre tantas mais complexas e relevantes”, destacou Mario Neto.
Audiência Pública na Câmara reconhece sucesso do Núcleo de combate à violência doméstica
Na sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em Brasília, realizada após a reinstalação da Frente, o Núcleo Integrado dos Oficiais de Justiça (NIOJ) criado em projeto piloto em Caruaru (PE) foi apresentado como exemplo de destaque pelos exemplos de resultados no combate à violência doméstica.
Enquanto o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio no mundo, Caruaru se destaca porque há mais de um ano não registra crimes dessa natureza. Fruto de um trabalho integrado entre as forças de segurança, judiciário e poder executivo.
O NIOJ foi criado em janeiro de 2024 por uma iniciativa dos Oficiais de Justiça de Pernambuco que levaram a ideia ao presidente do Tribunal de Justiça do estado que, corajosamente, implementou o projeto, que faz parte de uma rede integrada que une o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Secretaria da Mulher, a Delegacia da Mulher de Caruaru, as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública e os componentes da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero.
Participaram da solenidade o Presidente do TJPE, Des. Ricardo Paes Barreto, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), Des. Francisco Oliveira Neto, ministro da Defesa, José Múcio, e o presidente da FPMOJ e requerente da audiência, deputado federal Coronel Meira.
