AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS mostram o trabalho em Brasília buscando o reconhecimento do risco no exercício da função
Há semanas, as três entidades nacionais de Oficiais de Justiça têm intensificado suas atividades em Brasília, visitando lideranças dos partidos políticos e blocos para reivindicar a aprovação do Projeto de Lei 4015/23. O principal objetivo é assegurar que o projeto mantenha os Oficiais de Justiça no reconhecimento do risco inerente ao exercício de suas funções.
Os representantes das entidades têm realizado reuniões com lideranças dos partidos e de blocos, buscando sensibilizar os parlamentares sobre a importância e a urgência do reconhecimento legal dos riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça. Os dirigentes explicaram que os Oficiais de Justiça frequentemente se deparam com situações de perigo, enfrentando ameaças e agressões ao cumprir suas obrigações legais. Além disso o projeto prevê o agravamento de penas dos crimes praticados contra esses agentes de estado.
Na Semana de 21 e 22/MAI, foram contactados:
– Deputado Rubens Pereira Jr (PT/MA): atendimento pelo Anderson Leite, assessor jurídico
– Liderança do Bloco UNIÃO, PP, PSDB, CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD: deputado Aureo Ribeiro (SOLIDAR/RJ)
– Liderança do União Brasil: atendimento pelo Fabiano Mendes, assessor técnico
– Liderança do MDB: atendimento pelo Levino Cunha, assessor
Na semana de 04 a 06/JUN, foram contactados:
* Liderança da Maioria: deputado André Figueiredo (PDT/CE), Líder do Bloco
* Liderança do PL: deputado Altineu Côrtes (RJ) – Líder do Partido
* Liderança do PSD: deputado Antonio Brito (BA) – Líder do Partido
* Liderança do REPUBLICANOS: deputado Hugo Mota (PB) – Líder do Partido
* Liderança do PODEMOS: deputado Romero Rodrigues (PB) – Líder do Partido
– Liderança do PDT: atendimento pelo José Carlos, assessor técnico
– Liderança da Minoria: atendimento pelo André Alencar, chefe de gabinete
– Liderança do PP: atendimento pelo Alan Renner, assessor
– Deputado Delegado Fábio Costa (PP/AL) [pedido de apoio para aprovação do PL 4015/23]
* Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB) [pedido de apoio para aprovação do PL 4015/23]
– Deputado Sanderson (PL/RJ)
Na semana de 11 a 13/JUN, foram contactados
* Relator do projeto: deputado Rubens Pereira Jr (PT/MA)
* Liderança do PDT: deputado Afonso Motta (PDT/RS) – Líder do Partido
* Liderança do Governo: José Guimarães (PT/CE) – Líder
* Liderança do Governo: atendimento pela assessora Tereza
* Liderança do PT: atendimento pela Clara, assessora técnica
* Liderança do AVANTE: atendimento pela Cibele, assessora
* Liderança do PRD: atendimento pelo Rafael, chefe de gabinete
* Liderança do PSB: atendimento pelo assessor, Albert Gradvohl
* Liderança do PSDB: atendimento pelo chefe de gabinete, Gustavo
* Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) – vice-líder do Governo no Congresso
* Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE)
* Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT)
* Retorno na Liderança da Minoria
* Retorno na Liderança do PP
* Retorno na Liderança do Republicanos, Ayres Filho
* Retorno na Liderança da Maioria, assessora Adriana Garcez
Em resumo, TODAS as lideranças foram visitadas, com exceção do Bloco Federação PSOL/ REDE (que ainda não disponibilizou agenda).
▫️Governo
▫️Liderança do PT, PCdoB, PV
▫️Minoria
▫️Maioria
▫️Bloco União, PP, PSDB…
▫️União
▫️MDB
▫️PDT
▫️PL
▫️PSD
▫️Republicanos
▫️PP
▫️PSB
▫️AVANTE
▫️PRD
▫️PSDB
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