INNOVARE 2019
Os Oficiais de Justiça Edvaldo Lima e Carmen Sisnando, ambos lotados no Tribunal de Justica do Pará, estão concorrendo ao Prêmio Innovare 2019. Os candidatos ao prêmio desenvolveram um projeto que permite aos Oficiais de Justiça adotarem métodos e percepções para resolução de conflitos, uma espécie de olhar diferenciado, mais humanizado aos usuários do Judiciário. Não se trata de conciliação, mas de um trabalho personalizado, que envolve todos os operadores do direito. Chamado “Oficial de Justiça Pacificador Social”, teve a primeira turma de formação no início de 2018. O curso foi ministrado pela Escola da Magistratura do Pará, na Gestão do Desembargador Constatino Guerreiro. Atualmente, Oficiais de várias comarcas já aplicam o método e os resultados impressionam. Segundo Edvaldo Lima, para um resultado positivo, seja em um processo administrativo ou judicial, todos devem ser protagonistas. “O Brasil é um país de crenças e culturas de conflitos, algo antropológico, que deve ser mudado”. Em um processo judicial, por vezes, o que está em jogo não é o descrito na petição inicial, explicou Lima. O Poder Judiciário tem uma mão de obra absolutamente qualificada atuando em todo o país. Além das atribuições descritas nas regulamentações federais e estudais, o Oficial de Justiça pode ampliar sua autonomia funcional e subsidiar os juízes em suas decisões. Com as novas ferramentas tecnológicas, o sistema judicial tornou-se mais prático e o resultado tem que ser menos retardado para as partes, assim como para o Estado, que arca com diversos custos processuais. O Oficial de Justica Pacificador Social é uma espécie de Agente de Inteligência do Judiciário. Alguns Juízes tiveram a oportunidade de participar do curso ministrado e ficaram encantados. É muito importante a participação dos magistrados, afirmou Carmen Sisnando.