Representantes dos Oficiais de Justiça estaduais e federais de São Paulo estiveram reunidos, nesta segunda-feira (13/7), em Campinas (SP), com o deputado federal Jonas Donizette, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça. O encontro teve como pauta principal o andamento dos projetos de lei que tratam do porte de arma para a categoria e a articulação pela derrubada dos vetos presidenciais 12 e 45. No projeto em que o deputado foi relator, o PL 5415/2005, já entregou seu relatório favorável ao porte e aguarda que seja pautado em plenário, prerrogativa que pertence exclusivamente ao presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta. Em relação ao outro projeto, o PL 4256/2019, foi pautado para ser votado o relatório favorável nessa quarta-feira, 15/07, na Comissão de Finanças e Tributação. Após conseguir novamente que fosse pautado, a expectativa das entidades é pela aprovação da matéria na comissão, permitindo o avanço da tramitação legislativa. O desafio é que tenha quórum suficiente pra ser instalada a sessão e a matéria possa ser votada.
O deputado federal Jonas Donizette tem atendido a todos os pleitos da categoria, interpondo recursos quando necessários, sendo autor de emendas que são determinantes para os Oficiais de Justiça do Brasil, se colocando a disposição para assinar relatórios favoráveis e, junto com Coronel Meira, têm sido os grandes alicerces da categoria em Brasília. As entidades representativas reconhecem todo o empenho desses deputados.
Representando a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), participaram o presidente, Mário Medeiros Neto, e o vice-presidente da entidade, Cássio Ramalho do Prado, que também preside a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP).
Pela Assojaf-15, entidade representativa dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e filiada à FENASSOJAF, participaram o presidente, João Paulo Zambom, o vice-presidente, Vagner Oscar de Oliveira, e o diretor administrativo, Henrique Augusto Hauschild.
Os representantes reforçaram que os Oficiais de Justiça exercem atividades externas em todo o território nacional, frequentemente em situações de elevado risco, razão pela qual as medidas são consideradas essenciais para garantir maior segurança aos servidores durante o cumprimento das ordens judiciais.
O deputado Jonas Donizette reiterou seu compromisso com as pautas da categoria e com o fortalecimento da atuação da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça no acompanhamento das matérias em tramitação no Congresso Nacional.
