Oficiais de Justiça estaduais e federais de São Paulo estiveram reunidos, nesta quarta-feira (6/5) com o deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP), relator e autor do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.415/2005, que trata da autorização do porte de arma para a categoria.

O encontro contou com a participação de representantes da AOJESP, AFOJEBRA e Oficiais de Justiça Federais, ASSOJAF-15 e FENASSOJAF, que apresentaram ao parlamentar as principais demandas da categoria, especialmente relacionadas à segurança no exercício da função.

Durante a reunião, Jonas Donizette destacou que já elaborou parecer favorável ao projeto e ressaltou que a proposta busca corrigir uma situação histórica. Os representantes da categoria pontuaram que “antes do Estatuto do Desarmamento, os Oficiais de Justiça tinham direito ao porte de arma. Com a mudança na legislação, esse direito foi restringido, enquanto outras categorias passaram a ter acesso. Agora, buscamos restabelecer esse equilíbrio”, afirmaram.

Os representantes também relataram episódios recentes de violência, incluindo agressões contra Oficiais de Justiça em diferentes estados, como São Paulo, Pará e Pernambuco, evidenciando os riscos enfrentados durante o cumprimento de mandados judiciais.

Segundo os participantes, o objetivo da proposta não é estimular a violência, mas garantir mais segurança e respeito no exercício da função. O deputado ressaltou ainda que o projeto prevê critérios rigorosos para a concessão do porte, incluindo preparação técnica e psicológica dos profissionais.

Ao final, Jonas Donizette reafirmou o compromisso de trabalhar pela aprovação da urgência [a reunião ocorreu antes da aprovação da urgência ocorrida hoje] e, posteriormente, do mérito da proposta no Plenário da Câmara dos Deputados.A mobilização das entidades segue intensa em Brasília, com a expectativa de que o projeto avance nas próximas sessões legislativas.