A Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça (FPMOJ) realizou, nesta quarta-feira (25/3), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, celebrado nesta data. O evento ocorreu em Brasília, no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, e contou com a presença de parlamentares, autoridades e Oficiais de Justiça de todo o Brasil.

A mesa de honra foi composta por importantes figuras da categoria e da política, incluindo o presidente da FPMOJ, deputado federal Coronel Meira, e o vice-presidente da FPMOJ, Jonas Donizette. Também estiveram presentes o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, a vice-presidente da Fenassojaf, Fabiana Pandolfo Cherubini, o presidente da FESOJUS-BR, João Batista, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello.

Durante a sessão, o presidente da FPMOJ destacou a importância da data. “Hoje, 25 de março, é o dia em que o Congresso Nacional e toda a sociedade brasileira são chamados a olhar nos olhos daqueles que, todos os dias, tiram o direito do papel e colocam na rua”, afirmou Meira, enfatizando a dedicação dos Oficiais de Justiça na efetivação da justiça.

Em seguida, Mário Medeiros Neto, presidente da AFOJEBRA, ressaltou que, com estratégias, articulações e um trabalho somado das entidades, foi possível avançar nos pleitos da categoria. “Quando assumimos, nos comprometemos a buscar os resultados esperados por todos esses anos de projetos essenciais pra categoria. Sempre passando por todos os setores dos Oficiais de Justiça a fim de não causar qualquer prejuízo”, explicou, mencionando a importância do diálogo entre as entidades para evitar que propostas prejudiciais fossem apresentadas. “A partir daí, passamos a ter inúmeros resultados. Temos avançado muito, não só dentro do Congresso Nacional, mas também no CNJ e no STF”

Mário destacou que o trabalho tem sido elaborado e avançado, citando a Resolução 600, encampada pelo ministro Barroso, que busca dar efetividade às execuções e cumprir da maneira correta o Código de Processo Civil. Ele reafirmou a importância de ações que garantam a eficiência do trabalho dos Oficiais de Justiça, que muitas vezes enfrentam desafios para fazer cumprir as ordens judiciais.

O vice-presidente da FPMOJ, deputado federal Jonas Donizette, autor do DESTAQUE que resultou na Lei nº 15.074/25 (periculosidade), também fez uso da palavra e destacou a união das entidades e a convergência das pautas da categoria.

O parlamentar ressaltou ainda a atuação firme do presidente da Frente, Coronel Meira, na condução das demandas no Congresso Nacional. “O Coronel Meira é persistente. Eu sou líder de partido e de bancada e, às vezes, o presidente da Casa nem consegue prestar atenção, porque o Coronel fica na orelha do presidente o tempo todo. Ele tem essa persistência e dedicação àquilo que faz. Agora também, a pedido do Coronel Meira, eu estou com a relatoria do porte de arma para os Oficiais de Justiça. E vamos vencer”, afirmou.

Jonas Donizette também chamou atenção para a importância da unidade entre as entidades representativas. “A gente recebe muitas categorias aqui. Aí vem um e fala uma coisa, você começa a trabalhar aquilo, daí passa outra e diz: ‘não é isso que a gente quer’. Se não se entende dentro de casa, não vai conseguir também os resultados que deseja. Então essa unidade de vocês é muito importante”, destacou.

Por fim, o parlamentar enfatizou o papel dos Oficiais de Justiça na proteção de mulheres e meninas. “O número de meninas que relatam tristeza e acham que a vida não vale a pena é o dobro dos meninos. Nós precisamos ter uma sociedade com um olhar mais atencioso para as mulheres. E vocês [Oficiais de Justiça] têm que lidar com essa realidade. Então eu acho que o mínimo que o Estado tem é oferecer retaguarda e proteção para quem está cumprindo a sua função”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, também destacou a importância dos Oficiais de Justiça para a efetividade da prestação jurisdicional e para a sociedade. Segundo ele, a atuação da categoria é essencial para garantir que as decisões judiciais alcancem o cidadão.

O magistrado defendeu ainda a construção de um ambiente institucional baseado no diálogo, na transparência e na lealdade entre todos os atores do sistema de Justiça. “É preciso reconhecer que todos estamos no mesmo barco, com o mesmo propósito, o que cria um ambiente mais favorável para avançarmos, mesmo diante das dificuldades”, afirmou.

Bandeira de Mello também foi enfático ao tratar da segurança dos Oficiais de Justiça. “Um ataque a um Oficial de Justiça é um ataque a todo o Poder Judiciário. Por isso, é fundamental que haja respeito e proteção a esses profissionais, que estão na linha de frente do cumprimento das ordens judiciais”, destacou, ressaltando que o Estado deve garantir respaldo institucional e segurança no exercício da função.

O ex-presidente da FPMOJ, ex-deputado federal, Oficial de Justiça e atualmente prefeito da cidade de Ribeirão Preto, Ricardo Silva, também participou da solenidade. Convidado pelo atual presidente, Coronel Meira, ele assumiu a coordenação da mesa e destacou o papel dos representantes da categoria e das entidades na consolidação institucional dos Oficiais de Justiça.

Ricardo exaltou o trabalho dos dirigentes, ressaltando que, por meio de esforço contínuo, a categoria tem ampliado sua presença e reconhecimento nas diferentes esferas de poder. Segundo ele, hoje, deputados e senadores já conhecem a atuação dos Oficiais de Justiça em todo o país.

“Todos vocês estão aqui por amor a uma causa. Ninguém está aqui porque está recebendo alguma coisa, está aqui é por amor. É por acreditar que essa causa é a melhor para o poder constituído, que é o Judiciário, para as pessoas. Vocês vêm aqui nessa Câmara dos Deputados, vêm lá do Norte do país, do Nordeste, do Centro-Oeste, do Sul do país… É movido por amor, não tem outro sentimento que não seja por amor a uma causa”, afirmou.

Por fim, Meira convidou a compor a mesa mais três mulheres, a ex-presidente da FENASSOJAF, Mariana Liria, a vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, e a diretora jurídica do Sindojus-PE, Andrezza Assis. E em seguida encaminhou para o fim da cerimônia, realirmando que a sessão solene do Dia Nacional dos Oficiais de Justiça é uma oportunidade para reafirmar o papel essencial desses profissionais na construção de um sistema judiciário mais justo e eficiente.