O Oficial de Justiça Gustavo Macêdo, de Alagoas, teve dois enunciados admitidos ou pré-aprovados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, que será realizado entre 15 e 17 de dezembro, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Gustavo é vice-presidente jurídico da AFOJEBRA, diretor jurídico do Sindojus/AL, além de coordenador da central de mandados da comarca de Maceió e do Núcleo de Inteligência do Estado de Alagoas.

As propostas, elaboradas em parceria com magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), abrangem temas de Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Privado, Direito Público e assuntos institucionais, reafirmando o protagonismo da Justiça alagoana no debate nacional.

“É uma satisfação e uma honra ter o trabalho reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça e contribuir com o judiciário brasileiro”, destacou Gustavo Macêdo.

O evento, promovido pelo STJ, tem como objetivo fortalecer a integração e a cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça e o sistema jurídico de primeiro grau, tanto na esfera federal quanto na estadual.

Ao todo, a primeira edição do Congresso reuniu 291 propostas enviadas por magistrados, servidores e oficiais de Justiça de todo o país. Entre os participantes, Gustavo Macêdo se destaca como o único Oficial de Justiça com enunciados admitidos, o que reforça a relevância de sua contribuição técnica e prática para o aprimoramento da Justiça brasileira.

Os enunciados admitidos e pré-aprovados pelo STJ são na área de Direito Processual Civil e diretamente ligados à atuação dos oficiais de justiça.

O reconhecimento obtido por Gustavo Macêdo representa mais um passo importante na valorização e visibilidade do trabalho dos Oficiais de Justiça, reafirmando o compromisso da categoria com a modernização, eficiência e humanização do Poder Judiciário. “Gustavo se destaca no Judiciário Alagoano e nacional, onde,através de sua atuação na área jurídica da AFOJEBRA vem colecionando resultados positivos para a categoria. Atuou decisivamente no texto da Resolução 600, do CNJ, coordenou a criação do NIOJ junto ao TJAL, emite pareceres jurídicos brilhantes que direcionam o trabalho da AFOJEBRA e, agora, conseguiu a pré-aprovação de dois enunciados junto ao STJ, cujos teores visam dar mais autonomia e facilitar a atuação dos Oficiais de Justiça no Brasil. A AFOJEBRA se orgulha de um profissional dessa competência em seus quadros.”, comentou o presidente da AFOJEBRA Mário Medeiros Neto.