As entidades nacionais representativas dos Oficiais de Justiça, AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS, estiveram reunidas nesta terça-feira (21/10) com o senador Efraim Filho (União-PB), autor do Projeto de Lei 9609/2018, que trata da criação da figura do Oficial de Justiça Conciliador.
O encontro teve como objetivo reforçar o pedido para que o projeto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, seja finalmente pautado para votação.
De acordo com Joselito Bandeira, vice-presidente legislativo da AFOJEBRA, “falamos com o senador sobre o PL 9609/18, que está há mais de um ano aguardando votação na CCJ. Como ele é o autor do projeto e o presidente da comissão pertence ao mesmo partido [deputado Paulo Azi], pedimos que intercedesse para que o texto seja incluído na pauta, e ele se comprometeu a fazer essa gestão”, explicou.
O senador Efraim confirmou o compromisso de dialogar diretamente com o presidente da CCJ da Câmara para solicitar a inclusão do projeto na ordem do dia.
Segundo os dirigentes, o PL 9609/18 reúne seis apensados e representa um avanço importante para o fortalecimento institucional dos Oficiais de Justiça, ao reconhecer formalmente o papel conciliador desempenhado pela categoria no âmbito do Poder Judiciário.
Participaram da reunião Joselito Bandeira, vice-presidente legislativo da AFOJEBRA, e Fabiana Pandolfo, vice-presidenta da FENASSOJAF, representando os Oficiais de Justiça de todo o país.
