Uma Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi agredida na última terça-feira (9/9), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo em Campo Grande. O agressor foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal dolosa qualificada, ameaça e resistência.
Segundo o relato da servidora, o veículo estava estacionado em via pública quando ela informou ao proprietário sobre a ordem judicial. O homem se recusou a entregar as chaves, tentou dar partida no automóvel e chegou a afirmar que estaria armado. Em seguida, apertou com força o braço da Oficial de Justiça e a empurrou, só não provocando maiores consequências porque a servidora foi amparada pelo representante do banco credor, que confirmou as agressões em depoimento à polícia.
Uma viatura que passava pelo local prestou atendimento imediato, resultando na apreensão do veículo e na condução do agressor à delegacia. A vítima apresentou hematomas no braço esquerdo e precisou de atendimento médico.
Apesar da gravidade, após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (11), o acusado obteve liberdade provisória, devendo responder ao processo em liberdade.
O episódio reforça os riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça em todo o país. Como elo entre o Poder Judiciário e os cidadãos, esses profissionais executam ordens judiciais que vão desde citações e intimações até penhoras, despejos e buscas e apreensões. A resistência ou desobediência às ordens de um Oficial pode acarretar multas, condução coercitiva e até condenação criminal.
A Associação dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso do Sul (ASSOJUS-MS) manifestou solidariedade à colega e reafirmou o compromisso de lutar por melhores condições de segurança e valorização da categoria.
O presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), Mário Medeiros Neto, afirmou que a entidade está acompanhando o caso de perto. “Entrei em contato com a colega, prestando o apoio da AFOJEBRA e da ASSOJUS-MS. Estamos acompanhando de perto e vamos exigir providências de segurança ao TJMS, inclusive o agravamento da pena, conforme determina a Lei 15.134/25, que recrudesce os crimes contra Oficiais de Justiça. Não podemos tolerar que servidores do Judiciário sejam alvo de violência no exercício de sua função.”
