Um projeto inovador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) está ganhando destaque nacional ao concorrer ao Prêmio Innovare, uma das premiações mais importantes do país no incentivo a boas práticas no sistema de Justiça. A iniciativa, batizada de “Resolutividade das Citações Criminais”, foi inscrita pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas e tem como objetivo agilizar e tornar mais eficaz o cumprimento de citações em processos criminais.
Em entrevista ao telejornal ALTV, da afiliada da Rede Globo em Alagoas, o juiz Geneir Marques, auxiliar da Corregedoria, explicou que o projeto nasceu da necessidade de reduzir o tempo e o retrabalho gerado no modelo tradicional de cumprimento de citações. No sistema antigo, quando o réu não era localizado, o mandado retornava ao cartório, gerando acúmulo de processos e sobrecarga de trabalho para servidores e magistrados.
Com a nova metodologia, os mandados passaram a ser encaminhados para um núcleo especializado, formado por Oficiais de Justiça capacitados e com acesso a bancos de dados homologados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme a Resolução 600. A equipe passou a utilizar ferramentas de inteligência para localizar os citandos, mesmo fora do endereço inicialmente indicado, acessando telefones, cadastros e outros meios disponíveis.
Os resultados são expressivos. Segundo o juiz, o índice de êxito nas citações subiu de 50% para 84% e o prazo médio de localização caiu de 200 dias para menos de uma semana, otimizando significativamente a tramitação dos processos.
O presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, elogiou o projeto e destacou seu impacto nacional. “Iniciativas como esta se espalham pelo país e são reflexo do redimensionamento das atribuições da categoria e de um entendimento de que a própria categoria deveria se capacitar e se adequar às necessidades da sociedade e do sistema judiciário brasileiro. Os colegas de Alagoas estão de parabéns, e a cúpula do Tribunal de Justiça de Alagoas demonstra a importância de se fazer uma gestão moderna, atuante e participativa, que traz tantos benefícios para a sociedade”, afirmou.
