No último sábado, dia 19 de outubro, uma Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais passou por uma situação de risco enquanto cumpria um mandado de medida protetiva previsto pela Lei Maria da Penha, no bairro Goiânia, em Belo Horizonte. A ordem judicial, que visava garantir a proteção de uma vítima de violência doméstica, foi repentinamente interrompida por um tiroteio entre traficantes e a polícia.

Segundo relatos da oficiala, o confronto teve início quando ela estava prestes a chegar ao local. Moradores da área informaram que o imóvel onde ela se dirigia havia sido tomado por traficantes, que o utilizavam como ponto de distribuição de drogas. Nesse momento, uma operação da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) foi realizada, resultando na troca de tiros.

“Aproveitei a oportunidade, quando a rua foi bloqueada pelas buscas policiais, para manobrar e deixar o local em segurança”, comentou a Oficiala, explicando que não foi possível concluir o cumprimento do mandado devido às condições perigosas na área.

Para o diretor do SINDOJUS/MG, Marcelo Lima, esse caso evidencia os constantes perigos enfrentados pelos Oficiais de Justiça, especialmente em áreas marcadas por alta violência.

A AFOJEBRA e as entidades de representação nacional de Oficiais de Justiça vêm atuando em Brasília para incluir a categoria no projeto de lei do Reconhecimento do Risco na Atividade, que agrava penas de crimes cometidos contra agentes de estado.