O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta terça-feira (18/6), o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NIOJ) na Comarca de Caruaru. O NIOJ foi instalado na Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru e contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo de Pernambuco.
Este núcleo tem como objetivo acompanhar a mulher vítima de violência durante todo o ciclo de acolhimento, indo além do mero cumprimento do mandado judicial para afastar o agressor. Para isso, apenas Oficiais de Justiça capacitados e sensíveis a este tipo de questão farão parte do grupo de atuação.
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE), Roberto Soto, parabenizou o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a prefeitura de Caruaru, Governo do Estado, polícias Civil e Militar pela iniciativa e celebrou a participação da categoria na elaboração do projeto. “É um grande passo para aperfeiçoar o combate à violência doméstica contra a mulher. Os Oficiais de Justiça e demais servidores foram sendo ouvidos ao longo do tempo. Foi sendo feita uma fotografia, ou fotografias, do que poderia ser feito para melhorar e chegamos a este projeto pioneiro. Não temos no Brasil projeto similar”, afirmou.
Com a instalação do NIOJ, o Oficial de Justiça especializado em medidas protetivas atuará exclusivamente na temática da violência doméstica, proporcionando um atendimento mais focado e eficiente.
As mulheres vítimas de violência doméstica serão acompanhadas por uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogo, assistente social e outros profissionais, durante todo o período em que estiver sob medida protetiva. Este acompanhamento ficará a cargo da Prefeitura de Caruaru, por meio do Centro de Referência de Assistência Social Maria Neuma, situado ao lado da Vara Especializada.
O presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), Mário Medeiros Neto, participou da instalação no Nioj e destacou o pioneirismo da iniciativa. “É uma iniciativa inédita e que a gente vem prestigiar; que esperamos que seja replicada por todo o Brasil. Existe alguns núcleos de inteligência, mas em outras áreas. E o que podemos perceber é que essas iniciativas geram uma efetividade muito grande para o Judiciário. E os Oficiais de Justiça têm essa postura de integrar essas iniciativas e contribuir para que se alcance o sucesso delas. E aqui em Pernambuco não tem sido diferente”, afirmou o Mario Neto.
Dentre as autoridades presentes, além dos representantes dos Oficiais de Justiça, participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, a desembargadora Daisy Andrade, os juízes da Vara de Violência Doméstica, Priscila Patriota e Hidelmar Macedo, a promotora Sara Lemos, a delegada da mulher, Sara Gouveia, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o presidente do Sindojus-AL, Williams Andrade, e toda a diretoria do Sindojus-PE, além de outras autoridades.
