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SEMANA AFOJEBRA EM BRASÍLIA

A Diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil-AFOJEBRA esteve em Brasília, tendo como objetivo agilizar a tramitação de vários projetos de lei de interesse da categoria. Na oportunidade, a diretoria demonstrou aos...

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A Diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil-AFOJEBRA esteve em Brasília, tendo como objetivo agilizar a tramitação de vários projetos de lei de interesse da categoria. Na oportunidade, a diretoria demonstrou aos parlamentares a tragédia social que está por vir com a tramitação do projeto de lei 6204/2019 de autoria da Senadora Soraya Thronyke, que trata sobre a desjudicialização do sistema processual. O projeto chama atenção por vários fatores. Um deles e o descaso que alguns presidentes de Tribunais de Justiça têm tido em relação à gravidade que o assunto requer. Além do prejuízo material, o projeto 6204/2019 retira da população mais pobre o direito de recorrer a uma justiça gratuita. Fontes da Receita Federal demonstram que os cartorários arrecadam milhões em reais por ano e pouco investiram na estrutura para atender a população. Além dos cartorários, a quem interessa a tramitação rápida do referido projeto? As eleições estão na porta e cabe às partes mais frágeis fazer o melhor juízo de valor sobre o parlamentar que apoia projetos contrários ao interesse da população.

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