O Presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA) Edvaldo Lima, vem informar aos seus filiados, que não existe a obrigação de prestação de informações para a então Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), que tenha cunho institucionais. Algumas entidades têm recebido e-mails para que “De ordem do Sr. João Batista Fernandes”, prestem as informações solicitadas no referido ofício em anexo.

Vale lembrar que a entidade solicitante não tem nenhuma autonomia junto as entidades representativas filiadas a AFOJEBRA para solicitar qualquer tipo de informações, principalmente por ordem de quem quer que seja. Nesse sentido, solicitamos que os e-mails sejam ignorados.

Sobre as cartas sindicais, informamos que atualmente é um instrumento que não tem valor para medir legitimidade das entidades, visto que o único fim que tinha era para o recebimento do repasse sindical compulsório. Legitimidade se faz com a adesão da categoria com a entidade que a representa. Se a imposição persistir, que as medidas judiciais sejam adotadas, inclusive pela forma grosseira do termo usado.