Entidades Nacionais de Oficiais de Justiça intensificam articulação para garantir que seja pautado o PL 4015/23 no dia 25/03

As três entidades representativas dos Oficiais de Justiça no Brasil – AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS – estão em Brasília intensificando as articulações para que seja pautado e aprovado o Projeto de Lei 4015/23. O PL trata do reconhecimento do risco inerente ao exercício de algumas atividades, incluindo a dos Oficiais de Justiça.

Entre as diversas reuniões realizadas com parlamentares, nesta terça-feira (18/3), os dirigentes das entidades se reuniram com o presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, deputado Coronel Meira. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para garantir que seja pautado e aprovado o PL 4015/23, com previsão inicial para a próxima terça-feira (25/3), data que coincide com o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça. O parlamentar reafirmou seu compromisso com a categoria e confirmou que a apreciação da matéria está sendo bem trabalhada pelas entidades de representação nacional junto aos parlamentares e que estará em contato com o presidente da Câmara para que seja levada adiante a proposta de pauta do

Projeto para o Dia Nacional do Oficial de Justiça.

Além disso, os representantes das entidades também participaram de uma reunião com a liderança da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. A assessoria direta da coordenação da bancada feminina prestou sua solidariedade e apoio ao projeto, colocando-se à disposição da categoria. Na ocasião, também, a deputada federal Soraya Santos demonstrou apoio à causa dos Oficiais de Justiça e entrou em contato com o relator do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior, que não colocou qualquer óbice aos destaques das emendas de bancadas propostas. O relator se comprometeu a apoiar o avanço da proposta.

A mobilização das entidades continua intensa, visando garantir a sensibilização dos parlamentares até a aprovação definitiva do projeto.