A AFOJEBRA, a FENASSOJAF e a FESOJUS-BR conseguiram mais uma vez pautar o projeto na Comissão e agora convocam todos os Oficiais de Justiça para uma mobilização nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.256/2019, que autoriza o porte de arma para a categoria.

A proposta está pautada para a reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima quarta-feira (15/7), às 10 horas, no Plenário 4.

Como os deputados podem votar de forma remota nesse período, a maioria não tem comparecido em Brasília. Neste momento, o mais importante é garantir quórum para a realização da sessão. Por isso, as entidades orientam a categoria a entrar em contato, de forma respeitosa e institucional, com os deputados que integram a comissão, solicitando sua presença na reunião.

O projeto já conta com parecer favorável do relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), e sua aprovação representa mais um importante passo para o fortalecimento da segurança dos Oficiais de Justiça e agentes socioeducativos.

O Oficial ou a Oficiala de Justiça que possui alguma relação com alguns desses deputados, essa é a hora de fazer a sua parte, solicitando para que compareça à sessão da Comissão.

Membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Presidente

•               Merlong Solano (PT-PI) 

Vice-presidentes

•               Paulo Guedes (PT-MG) 

•               Vermelho (PL-PR) 

Deputados titulares

•               Adail Filho (MDB-AM) 

•               Camila Jara (PT-MS) 

•               Dani Cunha (PL-RJ) 

•               Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) – Relator 

•               Fausto Jr. (UNIÃO-AM) 

•               Fernando Monteiro (PSD-PE) 

•               Florentino Neto (PT-PI) 

•               Fábio Teruel (MDB-SP) 

•               Hildo Rocha (MDB-MA) 

•               José Airton Félix Cirilo (PT-CE) 

•               Júlio Cesar (PSD-PI) 

•               Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) 

•               Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) 

•               Marcio Alvino (PL-SP) 

•               Mauro Benevides Filho (UNIÃO-CE) 

•               Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) 

•               Paulo Soares (PODE-SP) 

•               Pedro Paulo (PSD-RJ) 

•               Raniery Paulino (REPUBLICANOS-PB)

•               Rogério Correia (PT-MG) 

•               Sanderson (PL-RS) 

•               Zé Neto (PT-BA) 

•               Átila Lins (PSD-AM) A mobilização será ainda mais eficaz se cada Oficial de Justiça priorizar o contato com os deputados federais de seu próprio estado que integram a Comissão de Finanças e Tributação. A orientação das entidades é que essa atuação seja feita de forma respeitosa, institucional e educada, apresentando a importância do Projeto de Lei nº 4.256/2019 e solicitando a presença do parlamentar na reunião da próxima quarta-feira. O diálogo direto com os representantes de cada estado fortalece a mobilização nacional e aumenta as chances de garantir o quórum necessário para a votação da matéria.

Acesse os contatos de telefone, e-mail e instagram dos membros da CFT: (aqui)