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STF e a precarização do serviço público: um retrocesso para a sociedade brasileira

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a contratação celetista de servidores públicos por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998, representa um retrocesso preocupante para o serviço público brasileiro. Não apenas porque sua aprovação no Congresso Nacional foi irregular e o poder judiciário está referendando assim mesmo, mas também porque abre caminho para a […]

Oficial de Justiça se depara com tiroteio durante cumprimento de mandado

No último sábado, dia 19 de outubro, uma Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais passou por uma situação de risco enquanto cumpria um mandado de medida protetiva previsto pela Lei Maria da Penha, no bairro Goiânia, em Belo Horizonte. A ordem judicial, que visava garantir a proteção de uma vítima de […]

Vitória! CCJ do Senado aprova porte de arma para Oficiais de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em sessão ocorrida nesta quarta-feira (16), parecer apresentado pelo senador Espiridião Amin (PP/SC) ao Projeto de Lei nº 4256/2019, com emenda que autoriza a concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça. A apresentação da emenda é fruto da atuação conjunta das entidades […]

Edital de convocação da AFOJEBRA

O presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), Mário Medeiros Neto, publicou edital de convocação para a Assembleia Extraordinária da entidade. Leia a íntegra do documento:

Diretor da AOJESP é destaque no encontro estadual dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais

O Secretário de Aperfeiçoamento Profissional da AOJESP (entidade filiada à AFOJEBRA), Vagner Sebastião, participou como palestrante do Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais/MG, realizado no último sábado (14/9) na capital Belo Horizonte. O encontro foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg). O diretor da […]

AFOFEBRA intensifica atuação em defesa dos Oficiais de Justiça em Brasília

Nos dias 26, 27 e 28 de agosto, Joselito Bandeira, vice-presidente legislativo da AFOJEBRA e presidente do Sindojus-PB, esteve em Brasília para uma série de reuniões estratégicas no Congresso Nacional, visando a defesa das pautas de interesse dos Oficiais de Justiça. Bandeira encontrou-se com o líder do Republicanos, deputado Hugo Mota, da Paraíba, que se […]