Convocação para Assembleia Extraordinária da AFOJEBRA
Retificação
AFOJEBRA busca derrubada dos vetos ao PL 4015/23 no Congresso Nacional
A diretoria da AFOJEBRA, juntamente com representantes das demais entidades nacionais FENASSOJAF e FESOJUS esteve no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (11/6), para mais uma rodada de articulações políticas. O objetivo foi buscar apoio das lideranças para a derrubada dos vetos governamentais ao Projeto de Lei 4015, promulgado na Lei 15.134/25. A norma reconhece como atividade […]
AFOJEBRA participa do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça
Comissão da Câmara aprova relatório de livre estacionamento para veículos de Oficiais de Justiça em diligência
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21/5), o Projeto de Lei 3554/2023, que garante o livre estacionamento e parada para veículos utilizados por Oficiais de Justiça durante o cumprimento de diligências. A proposta, relatada pelo deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), recebeu parecer favorável com substitutivo, sem emendas adicionais. O […]
AFOJEBRA e demais entidades de representação dos Oficiais de Justiça trabalham no Ministério da Justiça pela derrubada de vetos à Lei 15.134/25
O presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, os vice-presidentes Joselito Bandeira Vicente e Cássio Ramalho do Prado e demais representantes das outras entidades estiveram no Ministério da Justiça nesta quarta-feira (7/5), em reunião com o secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, para dar início à articulação para a derrubada dos vetos aplicados a trechos da […]
Diretoria da AFOJEBRA atua em Brasília contra o PL 6204/2019, da Desjudicialização
NOTA OFICIAL DA AFOJEBRARESPOSTA À NOTA DA FENASSOJAF SOBRE O PL 1.688/2025
APROVADO!!! Na comissão de Segurança Pública o parecer sobre porte de armas para Oficiais de Justiça
Nesta terça-feira, 22 de abril, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado federal Sanderson (PL-RS) ao Projeto de Lei 4256/2019, que autoriza o porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça e Agentes Socioeducativos. O voto do relator atende a uma demanda apresentada pelas três entidades nacionais […]
Redação final do PL 4015/23 é enviada à sanção presidencial
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou, nesta terça-feira (15), a redação final do Projeto de Lei 4015/2023 à sanção do Presidente da República. Com isso, o chefe do Executivo tem até o dia 8 de maio para se manifestar. Caso não ocorra a sanção expressa nesse prazo, o projeto será automaticamente sancionado por […]
AFOJEBRA, AOJESP, ASSOJAF-15 e AOJUSTRA realizam reunião com Oficiais de Justiça para agradecer apoio do deputado Jonas Donizette
Nesta segunda-feira (31/3), a AFOJEBRA, a AOJESP, a ASSOJAF-15 e a AOJUSTRA promoveram uma reunião especial com Oficiais de Justiça do estado de São Paulo, de diversas regiões do Estado, para agradecer ao deputado federal Jonas Donizette (PSB) pelo apoio inestimável às pautas da categoria no Congresso Nacional. O encontro contou com a participação de […]