O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu para o dia 25 de março a votação do Projeto de Lei 4015/23, que reconhece o risco inerente ao exercício da função dos Oficiais de Justiça. A escolha da data tem um simbolismo especial, pois coincide com o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, em homenagem à categoria.
A conquista foi resultado de um intenso trabalho de mobilização realizado pelas três entidades nacionais que representam a categoria – AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS. É o resultado de um longo trabalho, primeiro pela emenda que incluiu os Oficiais de Justiça no projeto, que se deu no Senado, através da senadora Daniela Ribeiro, a quem os Oficiais de Justiça de todo o Brasil agradecem pela sua atenção permanente à categoria. Depois o trabalho de convencimento realizado junto ao relator senador Weverton, a quem também a categoria estende seu agradecimento. Para a aprovação no Senado, trabalhamos intensamente junto aos senadores. Enviada pra Câmara, recomeçamos o trabalho de convencimento e através dos deputados Ricardo Silva e Jonas Donizete, ambos de SP, conseguimos a apresentação do Destaque para plenário. Nosso presidente da Frente Parlamentar, o grande Coronel Meira, nos colocou em Plenário e pudemos articular para que não fôssemos excluídos do projeto e fosse mantido o Destaque para votação em melhor momento. Agora, ao longo dos últimos dias 10 e 13 de março, dirigentes dessas entidades percorreram gabinetes de parlamentares para garantir apoio ao projeto, contando sempre com o respaldo do presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, deputado federal Coronel Meira.
O parlamentar teve um papel fundamental na articulação, viabilizando uma reunião com o presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta, que ocorreu nesta quarta-feira (12/3). Na ocasião, Motta já havia se comprometido a pautar o projeto, e a confirmação veio após a reunião do Colégio de Líderes.
Meira celebrou a vitória e parabenizou também o deputado Ricardo Silva, ex-presidente da Frente, que iniciou o trabalho junto aos parlamentares. “Eu estou muito feliz, assumindo a presidência da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça. Quero de antemão agradecer Ricardo Silva, que nos deu essa oportunidade e confiou no nosso nome pra trabalhar exatamente com todos os Oficiais de Justiça do Brasil. E conseguimos agora, com o presidente Hugo Motta, paraibano, cabra macho, manteve o que foi prometido, e dia 25 está sendo votado nesta casa o risco de vida pra todos os Oficiais de Justiça, federais e estaduais, de todo o Brasil. Então, você Oficial de Justiça, Oficiala de Justiça, tenha certeza que a Câmara Federal vai honrar e proteger vocês contra tudo o que está acontecendo de ruim. Está escancarado pra todo o Brasil as agressões físicas que vocês estão sofrendo, as mulheres principalmente”, celebrou o deputado Coronel Meira.
