A Escola Paulista da Magistratura (EPM), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), realizará, de 6 a 27 de março, o curso “Aspectos práticos do cumprimento das medidas protetivas pelos Oficiais de Justiça à luz do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero”. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), entidade filiada à AFOJEBRA, que inclusive indicou alguns dos professores que integram a coordenação e o corpo docente do programa.

Com três mil vagas disponibilizadas, além de disponibilizar vagas para Oficiais de Justiça do TJSP, a EPM atendeu pleito da AFOJEBRA e permitiu que Oficiais de outros tribunais do país possam participar, ampliando o alcance da formação para todo o território nacional. As aulas serão realizadas de forma on-line, pela plataforma Microsoft Teams, das 9 às 13 horas.

A coordenação está a cargo dos juízes Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, Fábio Henrique Falcone Garcia, Fernanda Yumi Furukawa Hata, Maria Isabel Rebello Pinho Dias, Rafaela Caldeira Gonçalves e Tatiane Moreira Lima, além do Oficial de Justiça Ramiro Vasconcelos Muniz, diretor da AOJESP.

O objetivo do curso é fortalecer a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, por meio da formação continuada dos Oficiais de Justiça, com ênfase na aplicação prática do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e na atuação segura no cumprimento de medidas protetivas.

Serão emitidos certificados aos participantes que registrarem, no mínimo, 75% de frequência. Para tanto, é necessário acompanhar integralmente as aulas, ao vivo ou no prazo de até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de Vídeos.

As inscrições estão abertas até o dia 3 de março. Oficiais de Justiça do TJSP que realizarem a inscrição com usuário e senha do e-mail institucional terão matrícula automática. Já os Oficiais de Justiça de outros tribunais deverão encaminhar cópia simples da carteira funcional, do RG e do CPF para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br até o dia 2 de março.

Mais informações podem ser consultadas no edital do curso: (aqui)