Assembleia Geral da AFOJEBRA reúne representantes dos Oficiais de Justiça em Alagoas

A Assembleia Geral da Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (AFOJEBRA) foi realizada, neste sábado (16/11), em São Miguel dos Milagres, Alagoas. O encontro, que teve como coanfitrião o SINDOJUS-AL, contou com a participação de representantes de várias entidades nacionais, incluindo, além do SINDOJUS-AL, a AOJESP, SINDOJUS/AOJA/RJ, SINDOJUS-PB, SINDOJUS-PE, SINDOJUS-RN, SINDOJUS-AM, SINDOJUS-MG e o SINDOJERR. O evento teve como pauta a prestação de contas, trabalhos desenvolvidos em Brasília, planejamento estratégico para 2025, além de diversos assuntos relevantes para enfrentar os desafios da categoria.

Inicialmente, o diretor financeiro da AFOJEBRA, Cássio Ramalho do Prado, apresentou a prestação de contas da entidade, mostrando um saldo geral positivo; com exceção de apenas alguns meses marcado por intensas idas a Brasília para articulações em favor dos projetos de interesse da categoria, todos os demais meses fecharam com saldo positivo. As contas, que já haviam sido analisadas e com relatório favorável pelo Conselho Fiscal, foram aprovadas por unanimidade na Assembleia.

Durante a assembleia, foi apresentado também o pedido de refiliação da ABOJERIS, que esteve afastada por quase dois anos. O pedido de filiação também foi acatado por unanimidade por todos os delegados presentes, que se puzeram a fazer uso da palavra para exaltar a importância e a representatividade dos colegas do Rio Grande do Sul.

Entre os diversos temas debatidos, os dirigentes falaram sobre os desafios no Congresso Nacional para aprovar medidas que preparem a categoria para enfrentar os problemas atuais e os desafios do futuro. 

Representantes discutiram estratégias de atuação e articulação com parlamentares, em especial da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, líderes e relatores de projetos, e a saída do deputado federal Ricardo Silva, que em 2025 assumirá a prefeitura de Ribeirão Preto. 

O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, deputado federal Coronel Meira, se fez presente por meio de uma ligação de vídeo e renovou o compromisso com a categoria. Meira também participou do debate estratégico indicando caminhos para o próximo ano. O parlamentar aproveitou a oportunidade para criticar a movimentação desarticulada de entidades que não fazem parte do movimento de união das entidades de Oficiais de Justiça, liderada pela AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS, o que, na visão dele, só atrapalha o bom andamento dos trabalhos junto ao Congresso Nacional.

Durante a assembleia, o vice-presidente legislativo da AFOJEBRA, Joselito Bandeira, apresentou um panorama sobre o andamento de projetos de lei relevantes para a categoria, que tramitam no Congresso Nacional. Entre as proposições, destacaram-se os PLs da concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça, o do Reconhecimento do Risco na Atividade e a antecipação do reembolso das diligências realizadas para a Fazenda Pública. Num aparte do presidente Mário, enquanto Joselito discorria sobre os projetos do Redimensionamento das Atribuições dos Oficiais de Justiça, foram informados sobre os resultados que estão na iminência de serem colhidos, frutos de grande articulação com as maiores autoridades do país e de muito trabalho desenvolvido pelos membros da AFOJEBRA, tanto em Brasília quanto nas respectivas bases, em parceria com as outras entidades de representação nacional, Fenassojaf e Fesojus.

A importância estratégica da ESOJUB (Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil) foi destacada como um marco na capacitação da categoria. Segundo Mário, a terceira turma da escola de uma pós-graduação, específica pra categoria, reflete o protagonismo dos próprios Oficiais na definição de suas necessidades de qualificação para aprimoramento dos trabalhos junto ao Poder Judiciário. A vice-presidente acadêmica, Claudete Pessôa, anunciou ainda que está sendo preparado um novo programa de mestrado com condições diferenciadas para associados da AFOJEBRA, por meio de uma parceria internacional, segundo a qual a conclusão do curso poderá ser feita em Portugal.

Claudete também propôs que todas as entidades ofereçam bolsas de estudo para os cursos de qualificação em andamento. Entre as deliberações, foi aprovada uma Nota em defesa das atribuições específicas dos Oficiais de Justiça que não devem ser exercidas por estranhos ao cargo. A iniciativa reforça a luta pela preservação e valorização das atribuições específicas do cargo. Numa avaliação dos resultados da Assembleia, o presidente Mário ressaltou a riqueza dos posicionamentos durante a AGE, o amadurecimento da categoria para decidir assuntos complexos, o comprometimento dos membros da AFOJEBRA com o trabalho pela valorização da categoria e os resultados que estão aparecendo com a aprovação de projetos da categoria nas casas parlamentares, muito em razão das estratégias utilizadas e da união de forças com as demais entidades nacionais para alcançar os objetivos. Esse planejamento que a AFOJEBRA discute para focar nos objetivos a serem alcançados tem sido essencial para o sucesso do trabalho. “Notamos que a AFOJEBRA segue cada vez mais forte na união de seus membros e profissionalizada na execução dos trabalhos. Quem colhe os resultados será sempre a categoria. Seguimos fortes e unidos!”, afirmou Mário Neto.