A AFOJEBRA e o SINDOJUSRN se reuniram com a cúpula do TJRN

A AFOJEBRA e o SINDOJUSRN estiveram reunidos com o juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Pordeus do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que no encontro foi assessorado pelo Dr Leonardo Medeiros Júnior. Representando a AFOJEBRA, participaram o presidente Mário Medeiros Neto, o vice-presidente Marco Albuquerque, o também vice-presidente da AFOJEBRA e presidente do SINDOJUS-PB Joselito Bandeira Vicente, pelo Diretor Legislativo e presidente do SINDOJUS-PE Roberto Soto Flores e por Juliano Bezerra, Secretário Geral adjunto e também diretor do SINDOJUSRN. Ainda pelo SINDOJUSRN participaram o presidente José Campos, o diretor José Carlos e os filiados Fernando Sérgio Medeiros Pinheiro e Domingos Sávio Bezerra.

Os representantes dos Oficiais de Justiça apresentaram três pautas:

1-         Regulamentação para pagamento do Adicional de Titulação (AT), pleito que visa atender a todos os servidores do Judiciário Potiguar;

2- Regulamentação da Indenização de Produtividade por Cumprimento de Mandado (IPCM); e

3-         Chamar mais do que as duas (2) vagas previstas para o cargo de Oficial de Justiça no concurso público que será realizado.

Sobre o primeiro item da pauta, o TJRN disse que o AT deverá ser regulamentado em breve, e que já há uma minuta pronta. Segundo o juiz auxiliar, o próprio presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, também preside a comissão responsável pelos estudos do AT. O magistrado disse que, respeitando as restrições orçamentárias do TJRN, o modelo será implantado de forma escalonada, conforme alteração de lei aprovada. Campos solicitou o anúncio de uma data para a efetiva implementação, mas o TJRN respondeu apenas que deverá ocorrer muito em breve.

Em relação ao IPCM, os representantes do TJRN informaram que o estudo também está sendo finalizado para adotar o sistema de pesos nos mandados, observando distâncias percorridas e complexidade do mandado. O assessor Leonardo Medeiros explicou que é membro da Comissão de Estudos, presidida pela juíza Dra Patrícia, e garantiu que está em fase de conclusão. O diretor do Sindojus-RN Juliano pontuou que o sistema operacional do TJRN já contabiliza o número de mandados cumpridos e sugeriu que enquanto não for finalizado os estudos já poderia ser adotada essa contagem feita pelo próprio sistema. Os representantes do TJRN anotaram essas observações, mas disseram que realmente os estudos estão bem avançados para implementação da IPCM.

Por fim, Campos colocou que o quadro de Oficiais de Justiça sofre com a diminuição por aposentadorias e falecimentos e que o número previsto no edital do concurso não vai atender a demanda real, que já é enorme. Os representantes do TJRN explicaram que essas 2 vagas previstas visam atender comarcas que “estão na UTI”, necessitando muito de Oficiais de Justiça e que, com mais calma o TJRN vai analisar as maiores necessidades e deverá usar o Cadastro de Reserva para preenchimento dessas vagas.

Em todos os itens discutidos, o debate foi enriquecido pela diretoria da AFOJEBRA, que levou para a reunião a experiência de seus respectivos estados e novos argumentos reforçando as posições do SINDOJUSRN.

“O TJRN esteve representado na reunião por pessoas inteligentes, preparadas e totalmente inteiradas da pauta colocada. Fomos muito bem recebidos, o que demonstra a humanização da gestão, com a cúpula do TJRN se colocando disponível a ouvir seus servidores. Agradecemos pela reunião, pelo diálogo profícuo e pela gentileza do juiz auxiliar da presidência, Dr João Afonso, e do assessor Dr Leonardo. Devemos ressaltar, ainda, a disponibilidade dos dirigentes da AFOJEBRA em se deslocarem para o estado do Rio Grande do Norte para prestar apoio ao SINDOJUSRN e pelas colocações valorosíssimas, de cada diretor, durante a reunião”, disse Mário Medeiros Neto, presidente da AFOJEBRA.

“Essa gestão do TJRN abriu as portas para o bom diálogo com os Oficiais de Justiça, o que vai beneficiar a sociedade em geral, porque trabalharemos juntos para podermos produzir a melhor prestação jurisdicional aos cidadãos do nosso estado. É o início de um caminho de parceria que visa consolidar um TJRN “ágil, objetivo e efetivo, privilegiando sua atividade fim…e servindo a sociedade com a atenção que ela merece” como bem dito pelo presidente Dr Amílcar Maia em seu discurso de posse.”, pontuou Campos