SEMANA PRODUTIVA EM BRASÍLIA – DF
A diretoria executiva da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, (AFOJEBRA) esteve em Brasília-DF na última semana legislativa do ano, para buscar celeridade nos pleitos que estavam parados nas casas Legislativa e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para surpresa da Diretoria, cinco Projetos de Leis, estavam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em estado terminativo, ou seja, após saírem da CCJ, seguem para o Senado Federal.
Desde o início da atual gestão da Afojebra, foi verificado que existe a necessidade de aprimoramento do cargo de Oficial de Justiça, pois categoria sem funções torna-se inócua. “Só existe um remédio para curar a extinção do cargo, buscar novas atribuições”, explicou Edvaldo Lima, presidente da entidade. Para Lima, é fundamental a presença das entidades representativas da categoria em Brasília. Todos os deputados que tiveram acesso aos Projetos de Leis, ficaram impressionados com a relevância que todos trazem para a sociedade e todo judiciário.
Para a deputada e relatora, Alê Silva (PSL), os projetos são transformadores, vez que a parlamentar atuou com Advogada e Defensora Pública. Os deputados, Enfrain Filho (DEM), Ricardo Silva (PSB), Ubiratan Sanderson (PSL), Delegado Laterça (PSL) e Major Victor Hugo (PSL), informaram que além da sociedade ser beneficiada, os Oficiais de Justiça terão uma acessão significativa na função. O que chamou a atenção dos parlamentares, foi a forma que os projetos se iniciaram, através de iniciativa de grupos de trabalho formados pela Afojebra.
Para Marcos Albuquerque, uma boa remuneração depende de novas atribuições. Joselito Bandeira, Diretor Legislativo da AFOJEBRA, deixou claro que o Oficialato, não subirá a ápice do judiciário cumprindo atos de comunicação. Em breve serão divulgadas novas notícias.