PARÁ BATE RECORDE NACIONAL NA CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS DENTRO DA CATEGORIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA; RIO DE JANEIRO É O SEGUNDO.
Em pesquisa realizada pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil-AFOJEBRA, chamou atenção o quantitativo de Oficiais de Justiça contaminados por Coronavírus no Pará. Em segundo lugar vem o estado do Rio de Janeiro. Segundo o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará, Mario de Jesus Rosa, a proliferação se deu pelo grande número de mandados distribuídos que não se enquadram em medidas urgentes e plantões, fazendo com que referidos servidores sofram uma exposição maior que outros categorias. Rosa afirma que está faltando bom-senso de alguns magistrados que, mesmo cientes do momento de pandemia, insistem em determinar o cumprimento de ordens que poderiam esperar o fim da proliferação infecciosa que assola o país. “Um exemplo fático são diversos mandados de busca e apreensão de veículos, mandados de intimação de audiências para o mês de outubro, despejos, reintegrações de posse com força policial, entre outros absurdos. O Tribunal de Justiça do Pará, assim como o do Rio de Janeiro, deve frear essa demanda que não atinge os requisitos de urgência, sob pena da categoria não suportar a demanda e paralisar as atividades”. Para Claude Pessôa, Presidente do Sindicato e da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro, o estado conta com uma demanda muito grande no cumprimento das ordens judiciais, sendo um agravante para a contaminação, fato agravado pela categoria envelhecida e adoecida, onde muitos Oficiais de Justiça se enquadram no grupo de risco e necessitando do afastamento preventivo, provocando uma maior demanda para os poucos que continuam em atividade plena. O presidente da AFOJEBRA, Edvaldo Lima, informou que tomará as providências contra todos os juízes que estão abusando e ferindo as normatizações que tratam das medidas de urgências e plantões. Um levantamento comparativo entre as demandas e a natureza de ordens judiciais está sendo feito pela Diretoria Jurídica da entidade nacional, que identificará os abusos e que providências serão tomadas. Para Lima, essa pandemia não é brincadeira, “tive a triste experiência de visualizar corpos amontoados em um hospital da grande Belém, parentes desesperados sem poder sequer dar um adeus aos seus entes, esses magistrados estão brincando com a vida dos Oficiais de Justiça”. Três Oficiais de Justiça já perderam a vida no Brasil em decorrência da COVID-19. Entidades internacionais serão acionadas para apuração sobre o que está acontecendo nos tribunais citados acima. Também ocorreram afastamentos por suspeita da doença do Coronavírus nos Oficiais de Justiça do Paraná, São Paulo e Acre. Consultadas, as demais entidades não identificaram casos de contaminação em suas bases.