A Verdade Sobre o Projeto do Estatuto do Desarmamento.
A diretoria da Afojus-associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, foi supreendida por uma nota divulgada nessa quarta feira, dia 28, pelo então presidente da Fesojus, João Batista Fernandes. A Afojus/Fojebra estava trabalhando há aproximadamente três anos junto aos três poderes da União, pelo reconhecimento do direito ao porte de arma para a categoria dos Oficiais de Justiça. Foi graças a esse trabalho que os Oficiais foram contemplados com o decreto lei 9.847/19, que modificou o Estatuto do Desarmamento e contemplou os Oficias de Justiça no texto. A Fesojus, mais uma vez, divulgou nota mentirosa sobre a emenda proposta. À pedido da Fesojus, os deputados federais, Charles Evagelista e Leo Moraes, propôseram a emenda 10, totalmente desastrosa. A emenda 10, proposta pela Fesojus, citava o direito ao porte porte funcional, ou seja, um tiro no pé. De acordo com a proposição, o Oficial de Justiça deveria, ao término do expediente, deixar a arma no tribunal todos os dias, caso contrário, seria preso por porte ilegal. A atual emenda 14, aprovada, foi fruto do labor incansável desenvolvido nos últimos dias pelos diretores da Afojus/Fojebra, Sirlan da Rosa, Mario Neto e Joselito Correia, em conjunto com suas bancadas parlamentares. A peregrinação para o reconhecimento ao porte, comecou, quando o presidente da República era o Excelentíssimo Michel Temer e o atual presidente era deputado federal. A Afojus buscou reuniões com a cúpula do Judiciário, Executivo e Legislativo, sem nenhuma motivação partidária. Sem o aval dos três poderes, o trabalho seria inócuo. Temos tudo registrado em documentos e videos, inclusive com o atual presidente da república, o excelentíssimo Jair Bolsonaro. Dizer que o decreto lei não teve resultados é falácia. Diversos Oficias de Justiça do Brasil já estão com seus portes de arma nacionais e com validade para 10 anos. Graças ao decreto, a categoria foi reconhecida no cenário nacional e na emenda 14 do projeto. Semana passada o Presidente da Afojus, Edvaldo Lima, esteve em Brasília com os deputados federais e membros do Conselho Nacional de Justiça, que apoiaram a mudança no texto e a inclusão da categoria no estatuto do desermamenro nos termos atuais, porte institucional ou pessoal. Os deputados federais, Ubiratan Sanderson do Rio Grande do Sul e Efraim Filho da Paraiba, foram responsáveis pela emenda 14. Na oportunidade, a Afojus saúda toda a diretoria pelo trabalho desenvolvido em prol da causa. Não se pode esquecer da parceria e participação da Fenassojaf- Federação das Associações dos Oficiais de Justiça Federais, que se fez presente em algumas reuniões. Representatividade se constrói com ética e resultados, não usurpando projetos de terceiros e com postura levianas. Em breve será divulgada novas conquistas para a categoria.
