Neste sábado (8/3), Dia Internacional da Mulher, a Oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho foi violentamente agredida por um sargento da Polícia Militar enquanto cumpria uma diligência no bairro Novo Horizonte, em Ibirité, região metropolitana de Belo Horizonte. A agressão ocorreu quando ela tentava cumprir uma ordem judicial.
De acordo com o relato da vítima, ao chegar ao local, ela solicitou informações sobre o destinatário do mandado, momento em que o sargento da PM se apresentou e indicou um homem como sendo o intimado. No entanto, a Oficial de Justiça constatou que a informação estava incorreta e questionou o policial sobre a razão pela qual forneceu a indicação errada. Maria acredita que esse questionamento pode ter desagradado o sargento, que se tornou agressivo e começou a se aproximar de maneira intimidadora.
Ao perceber o risco iminente, a Oficial advertiu que, caso fosse agredida, acionaria uma viatura policial. Em resposta, o sargento desferiu uma cabeçada em seu rosto, seguido de um soco, fazendo com que ela caísse no chão. Ainda segundo o relato da vítima, após a agressão, o policial minimizou o ocorrido dizendo: “Isso é só lesão corporal, não dá em nada para mim.”, contou.
Maria conseguiu se recompor e ligou imediatamente para o marido, que é major da PM, solicitando ajuda. O agressor fugiu, mas foi localizado horas depois por agentes do 48º Batalhão da Polícia Militar e foi detido.
Devido às agressões, a Oficial de Justiça precisou ser encaminhada ao hospital para exames, onde foi constatada uma fratura no nariz. Além das dores físicas e do inchaço no rosto, Maria relatou grande abalo emocional. “Além da dor física, psicologicamente estou um caco. Não sei como vou fazer para voltar a trabalhar”, desabafou.
A Oficial, que atua na profissão desde 2006, afirmou que nunca passou por uma situação semelhante. “Sempre conduzo minhas diligências com firmeza, mas com calma. É raro eu precisar acionar uma viatura; geralmente, resolvo sozinha. Nunca imaginei passar por isso”, declarou.
Maria Sueli destacou ainda a importância de tornar o caso público para evitar que situações semelhantes ocorram com outras colegas de profissão. “Temos muitas Oficiais mulheres que estão em risco de sofrer agressões no dia a dia. Isso precisa mudar”, afirmou.
Para o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, este caso exemplifica o risco ao qual os Oficiais de Justiça estão submetidos diariamente no exercício da função. “O que aconteceu com a Maria Sueli é inaceitável e demonstra a necessidade urgente do reconhecimento do risco no exercício da função e o agravamento das penas para quem comete crime contra Oficiais de Justiça. Essa situação está ocorrendo cada vez com mais frequência e o Poder Judiciário, o Legislativo e as forças de segurança precisam tomar medidas rigorosas para que isso tenha um fim”, afirmou.
A Polícia Militar informou que a ocorrência está sendo investigada e que o sargento permanece detido no batalhão da PM em Ibirité até a conclusão do inquérito.
“A AFOJEBRA cobra uma apuração rigorosa da Polícia Militar e da Corregedoria da instituição para que todas as providências legais sejam tomadas e que esse crime não fique impune. Nossa solidariedade à colega agredida, desejando sua plena recuperação física e emocional. Não podemos tolerar violência contra Oficiais de Justiça ou qualquer outro profissional no exercício do seu dever. A AFOJEBRA cobrará punição rigorosa e acompanhará o caso até as últimas consequências contra o criminoso”, finalizou Mário Medeiros Neto.
Matéria escrita com informações dos jornais O Tempo e Estado de Minas.
